A Comarca de Caravelas, localizada a 844 quilômetros de Salvador, realizou um mutirão do Projeto Pai Presente, que resultou em 7 exames realizados e dois reconhecimentos espontâneos. O objetivo da ação foi promover o reconhecimento gratuito de paternidade. O projeto foi acolhido pela Titular do Fórum Cível da Comarca, Juíza Lívia de Oliveira Figueredo.
O mutirão contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Caravelas, através das Secretarias de Saúde, que ofereceu exames de glicemia, DST, vacinação contra a gripe e vacinação em geral. A Assistência Social também esteve presente oferecendo os serviços do Sine Bahia para cadastramento de pessoas desempregadas. Os presentes também contaram com o Advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Rodrygo Ferreira Pereira, que ofereceu consultoria jurídica.
A coleta do material foi feita pelo Auxiliar de Gabinete, Antônio Costa dos Santos, na Sala do Gabinete da Juíza Titular da Comarca. O auxiliar teve o apoio das Psicologas do Município, Rosana e Tawana, além dos estagiários da Assistência Jurídica Municipal, Mateus da Conceição Santos, Kailaine Anjos e Giuliano Albuquerque.
Segundo Antônio Costa o Projeto chegou em um grande momento na Cidade. “Apesar de ser um município com uma grande extensão territorial, a carência torna-se predominante e saber que podemos contar com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia, quanto com ao município de Caravelas, torna o nosso trabalho gratificante”, afirmou o Servidor.
Projeto Pai Presente – O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado pelo TJBA. Possui o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade. A assistência é gratuita e evita que o cidadão precise discutir um direito em processo judicial.
No TJBA, o Projeto é coordenado pela Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), dirigido pela Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos.
A participação no projeto é gratuita. As famílias que tenham interesse em participar do projeto devem entrar em contato por meio dos telefones 71-3372-5167 ou 0800 284 2252; pelo número do Whatsapp (71) 98167-4922; ou por mensagem de e-mail para [email protected].
Informativo #TJBA – A quinta edição do Informativo #TJBA dá destaque ao Projeto Pai Presente em comemoração ao Dia dos Pais. Além de explicar como participar do projeto, a publicação traz uma entrevista com a visão de um conciliador, que trabalha nas audiências de reconhecimento de paternidade.
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Contamos com a colaboração das Assistentes Jurídicas Municipais, Giovanna Roberta Galvão M. Alcântara e Danielle Ribeiro Gomes.
A coleta do material foi feita dentro da Sala do Gabinete da Juiza designada da Comarca, Livia de Oliveira Figueiredo, que vem prestando um grande trabalho na Cidade de Caravelas,no desenvolvimento e criação de projetos sociais, a qual os servidores da Comarca gostaria de esta parabenizando pelo grande trabalho.
O Evento contou com os servidores do TJBA, Iêda Galvão Santos, Jorge Luis dos Santos Justino, Analia Lemos Figueiredo, Luiz Adriano Conceição, Joseilda Farias Salamim, Ucele Alves Santos, Denison Borges Gonçalves, José Mario Alvim Delgado, Marcos Metzker Alcantânra, Antonio Roberto Metzker Alcantara, Suzane Silva Lima, Adelice Lopes Barbosa e Moema Martins Castro.
Fonte: TJ/BA