Normas

EDITAL Nº 02/2023 O JUIZ DE DIREITO DESIGNADO DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade delegante dos Serviços Notariais e de Registro, zelar para que estes serviços cartorários sejam prestados com eficiência, eficácia, qualidade, nos termos do art. 38 da Lei Federal n.8935/94; CONSIDERANDO que compete ao Juiz Corregedor, juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior, a orientação,…

EDITAL Nº 03/2023 A Excelentíssima Doutora MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza Substituta designada para a Comarca de Santa Bárbara, nos termos do Decreto Judiciário n. 677, de 29 de outubro de 2021, publicado no DJE de 03/11/2021, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que…

EDITAL Nº 02/2023 A Excelentíssima Doutora MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza Substituta designada para a Comarca de Santa Bárbara, nos termos do Decreto Judiciário n. 677, de 29 de outubro de 2021, publicado no DJE de 03/11/2021, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que…

EDITAL Nº 02/2023 O JUIZ DE DIREITO MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS, CORREGEDOR PERMANENTE DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MONTE SANTO – BA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade delegante dos…

EDITAL Nº 02 /2023 A JUÍZA DE DIREITO IVONETE DE SOUSA ARAÚJO, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE IRARÁ - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade delegante dos Serviços Notariais e de Registro, zelar para que estes serviços cartorários sejam prestados com eficiência, eficácia, qualidade, nos termos do art. 38 da Lei Federal n.8935/94; CONSIDERANDO que compete ao Juiz Corregedor, juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior, a orientação, fiscalização e organização dos serviços cartorários a fim…

EDITAL Nº 03/2023 O JUIZ DE DIREITO DESIGNADO DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade delegante dos Serviços Notariais e de Registro, zelar para que estes serviços cartorários sejam prestados com eficiência, eficácia, qualidade, nos termos do art. 38 da Lei Federal n.8935/94; CONSIDERANDO que compete ao Juiz Corregedor, juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior, a orientação,…

EDITAL Nº 01/2023 O JUIZ DE DIREITO DESIGNADO DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade delegante dos Serviços Notariais e de Registro, zelar para que estes serviços cartorários sejam prestados com eficiência, eficácia, qualidade, nos termos do art. 38 da Lei Federal n.8935/94; CONSIDERANDO que compete ao Juiz Corregedor, juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior, a orientação,…

PORTARIA N. CCI-35/2023-GSEC Institui calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais e extrajudiciais de entrâncias iniciais e intermediárias no ano de 2023. O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao…

PORTARIA N. CCI-35/2023-GSEC Institui calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais e extrajudiciais de entrâncias iniciais e intermediárias no ano de 2023. O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao…

EDITAL Nº 01 /2023 A JUÍZA DE DIREITO IVONETE DE SOUSA ARAÚJO, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE IRARÁ - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade delegante dos Serviços Notariais e de Registro, zelar para que estes serviços cartorários sejam prestados com eficiência, eficácia, qualidade, nos termos do art. 38 da Lei Federal n.8935/94; CONSIDERANDO que compete ao Juiz Corregedor, juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior, a orientação, fiscalização e organização dos serviços cartorários…