EDITAL CGJ Nº 18/2023 O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS localizadas na COMARCA DE SANTO…
EDITAL Nº 01/2023 O Exmo. Sr. Dr. RODOLFO NASCIMENTO BARROS, Juiz de Direito desta Comarca de Saúde, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições, na forma da Lei, etc. CONSIDERANDO o quanto estabelecido no Acórdão proferido nos autos da inspeção nº 0006607-92.2019.2.00.0000, realizada no TJBA, que determinou a adequação…
EDITAL CGJ Nº 17/2023 O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA no 6º Tabelionato de Notas da Comarca de…
EDITAL Nº 01/2023 O JUIZ DE DIREITO DESIGNADO CICERO ALISSON BEZERRA BARROS, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ITIUBA/BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade dele- gante dos Serviços Notariais e de Registro, zelar para que estes serviços cartorários sejam prestados com eficiência, eficácia, qualidade, nos…
EDITAL Nº 01/2023 A Exma. Sra. Dra. EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA, MM. Juíza de Direito, titular da Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de São Francisco do Conde, no exercício da função de corregedora permanente dos cartórios extrajudiciais, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento às ordens e orientações constantes no Provimento CNJ Nº 77 de 07 de novem- bro 2018. CONSIDERANDO: Que compete ao Poder Judiciário Estadual, como autoridade delegante dos serviços notariais e de registro, zelar para que estes serviços cartorários sejam prestados com eficiência, eficácia, qualidade, nos termos do art. 38 da lei n.º 8.935/1994;Que compete à Juíza Corregedora, somada a Corregedoria das Comarcas do Interior, a orientação, fiscalização e organização dos serviços cartorários a fim de assegurar o bom funcionamento da prestação dos serviços notariais e de registro;O disposto no art. 236, caput, da Constituição Federal, que estabelece que os serviços notariais e de registro serão exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público;O disposto no art. 4º, da lei n.º 8.935/1994, que estabelece a obrigatoriedade de que os prestadores de serviço notarial e de registro exerçam suas atribuições de modo eficiente e adequado, os quais serão fiscalizados pelo Poder Judiciário;A inexistência de delegatário e substituto legal no Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do…
PORTARIA Nº CCI – 41/2023-GSEC O Desembargador JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma do que dispõe…
Confira o Provimento na íntegra:
EDITAL CGJ Nº 14/2023 O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS localizadas na COMARCA DE VITÓRIA…
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro extrajudicial. O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA,…
EDITAL Nº 02/2023 O JUIZ DE DIREITO DESIGNADO DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade delegante dos Serviços Notariais e de Registro, zelar para que estes serviços cartorários sejam prestados com eficiência, eficácia, qualidade, nos termos do art. 38 da Lei Federal n.8935/94; CONSIDERANDO que compete ao Juiz Corregedor, juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior, a orientação,…