Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país, principalmente neste momento de pandemia do novo coronavírus. Como pessoas vulneráveis, podem se tornar…
Por conta do isolamento social proveniente da pandemia do novo coronavírus, cresceu significativamente o número de procura por advogados para consultoria sobre divórcios. De acordo com um levantamento da revista Pais & Filhos, a consultoria sobre divórcios teve um aumento…
A União Estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado como efeito “ergas omnes” e com as mesmas regras de União Estável heteroafetivas, sendo assim as relações homoafetivas, em termos jurídicos, passaram a ter as mesmas regras…
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) julgou deserto o recurso de uma distribuidora de materiais de construção por falta de recolhimento de custas processuais. A empresa, que está em recuperação judicial, não recolheu as custas.…
Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel O juiz de Direito Henrique Dada Paiva, da 8ª vara Cível do foro central Cível de SP, negou pedido de banco que pretendia barrar penhora sobre imóvel…
Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil Atualmente, o mundo vive uma crise econômica que teve origem na pandemia…
A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do crédito em si, pois o negócio jurídico (fiança) existe desde a realização do contrato, ao passo que o crédito somente se constitui a partir do pagamento…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), lançou nesta segunda-feira (27) um novo serviço, totalmente digital, para obtenção de crédito através do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito…
Já conhecemos a Saisine (art. 1.784 do CCB) e por ela sabemos que a partir do falecimento do autor da herança a posse dos bens transmite-se de imediato aos herdeiros, ainda que eles desconheçam tal fato. Corolário disso é que…
O presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Lourival Trindade, apoia a campanha Sinal Vermelho, incentivada pela Coordenadoria da Mulher da Corte baiana. A ação consiste na ida da vítima de violência doméstica, ou alguém próximo a ela, à farmácia…