O presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Lourival Trindade, apoia a campanha Sinal Vermelho, incentivada pela Coordenadoria da Mulher da Corte baiana. A ação consiste na ida da vítima de violência doméstica, ou alguém próximo a ela, à farmácia com um X vermelho desenhado na mão.
Assista ao vídeo da campanha aqui.
Ao chegar ao local, a pessoa mostra o sinal para o atendente da farmácia ou farmacêutico, e eles seguem um protocolo para comunicar à polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.
À frente da Coordenadoria da Mulher do Judiciário baiano, a Desembargadora Nágila Brito ressalta que o Tribunal de Justiça sempre esteve engajado na proteção da mulher, e tenta aplicar da melhor forma a legislação. A magistrada destaca ainda que, na pandemia, isso é crucial.
“Mesmo em teletrabalho, foram colocados telefones à disposição da mulher para que ela possa buscar socorro, e o Presidente do PJBA se coloca no comando de todas as ações nessa pandemia, para que seja evidenciada a necessidade maior de proteção à mulher”, destaca a desembargadora. Segundo ela, o gesto do Desembargador Lourival Trindade estimula a denúncia, não só da vítima de violência doméstica, mas de pessoas próxima a ela.
Atenção! Na Bahia, dentre as farmácias participantes, estão: Pague Menos, Drogaria São Paulo, Extrafarma, Drogarias Globo, Rede Multmais, Drogasil, e Singular Parma.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço do Governo Federal.
Promovida pelo CNJ, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, a ação conta com o apoio de todo o Judiciário baiano. Uma série de cards estão sendo publicados no Instagram (@tjbaoficial) e matérias no site institucional esclarecem sobre violência doméstica (e como combatê-la).
A Rede de Proteção a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica continua funcionando, de forma remota por conta da pandemia. Vale destacar que as Varas Especializadas de todo o Estado da Bahia mantêm os trabalhos normais, suspendendo apenas audiências e atendimentos presenciais. As Casas Abrigo também estão disponíveis para retirar, tanto a vítima quanto os filhos, do local de vulnerabilidade.
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia
