A pensão por morte é um benefício previdenciário em favor dos dependentes do segurado, após sua morte. Sendo uma prestação da Previdência, o requerimento deve ser agendado no INSS. Para tanto, basta que os dependentes agendem dia e horário através…
COMUNICADO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 01/2020 – GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que…
Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensão Escândalos que expuseram a privacidade de bilhões de usuários levaram a Europa a adotar regras para proteção de dados, e a necessidade de se…
Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu a rápida aprovação pelo Senado do projeto de lei de apoio emergencial à agricultura familiar (PL 735/2020), já aprovado na Câmara do Deputados. A proposta propõe medidas como benefício…
O Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) tem avançado em grande velocidade. As inovações tecnológicas neste setor são muitas e têm contribuído positivamente com diversos setores produtivos do país, especialmente o agronegócio. As centrais eletrônicas dos serviços extrajudiciais também…
Em evento por videoconferência marcado para 19 de agosto, logo após a sessão da Corte Especial, o STJ vai lançar a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), periódico que reunirá artigos científicos inéditos, resultado de pesquisas…
Abordando as principais discussões acerca da herança legítima, o professor Gustavo Andrade, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Pernambuco – IBDFAM/PE, é âncora do quarto episódio do podcast Direito de Família e Arte. O programa já está…
MP 959 deve entrar na pauta nos próximos dias. Entidades pedem adiamento e a criação de agência que irá regular o cumprimento da Lei A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias a medida provisória 959 que adia a vigência…
O texto discorre sobre a recuperação extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus. O Boa Vista SCPC divulgou no início de julho que ocorreu um aumento de 82,2% dos pedidos de recuperação judicial entre os meses…
A procura por divórcios tem aumentado consideravelmente durante o período de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. O desejo por oficializar as separações pode acontecer devido à sobrecarga física e emocional imposta na convivência integral entre os parceiros, que…