Assessoria de Imprensa

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está caracterizada a…

Com a entrega de 89 títulos de propriedades no município de Brumado, na quarta-feira (22), o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), atingiu o marco de 10 mil títulos de propriedades…

“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um lugar para chamar de seu. Isso graças a entrega de títulos de regularização fundiária promovida pela…

EDITAL Nº 01/2023 O Juiz de Direito Deiner Xavier Andrade, Corregedor Permanente da Vara Cível e Registros Públicos da Comarca de Iguaí - Bahia, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade…

A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista em um caso de “estelionato sentimental”. A autora da ação contou que o réu se aproveitou…

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o “17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ)” ocorre nos dias 04 e 05 de dezembro, no Centro de Convenções de Salvador (BA).…

Inauguramos hoje mais uma Seção da Coluna Migalhas Notariais e Registrais: "Tudo é verdade e dou fé". Nela o leitor terá acesso a crônicas - não necessariamente ficcionais - envolvendo o quotidiano dos serviços notariais e registrais. O objetivo é…

EDITAL CGJ Nº 98/2023   O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87 e 88, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da…