TJBA finaliza Semana Nacional da Regularização Tributária com saldo positivo; cidadãos puderam quitar débitos com prefeituras e governo do estado
“Comece o Ano Novo em Dia com o Fisco”. Este foi o conceito da Semana Nacional da Regularização Tributária, realizada de 11 a 15 de dezembro de 2023, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com Prefeituras e…
Feliz natal e boas festas
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA) deseja um feliz e um próspero ano novo.
Autorização online para viagem de menores cresce 121% nas férias escolares na Bahia
Documento agora pode ser feito de forma online por Cartórios de Notas na Bahia por meio de videoconferência com o tabelião. Saiba como fazer. O período de férias escolares de 2023 registrou um aumento de 121% na emissão…
AL-BA aprova projeto de lei do TJ-BA para extinguir e transformar 161 cargos permanentes
Na última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou projeto de lei (PL) encaminhado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) para extinção de cargos e transformação permanente dessas funções. Na Casa, o PL foi…
Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD
As novas orientações buscam garantir a adequada proteção das informações, destacando a importância da transparência e segurança nos procedimentos notariais. A Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprovou diretrizes específicas para a emissão de certidões do…
Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12) a emenda constitucional da reforma tributária. O texto já havia sido aprovado de forma definitiva na última sexta-feira (15/12). Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da Câmara, Arthur…
TJBA informa regime de plantão da Corregedoria das Comarcas do Interior
As unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionam em regime de plantão durante o recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Conforme determinado por meio da…
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132 Altera o Sistema Tributário Nacional. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Confira a emenda…
Edital CGJ nº 105/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o RCPN do Subdistrito de Madre de Deus, da comarca de Salvador, para a gestão interina
EDITAL CGJ Nº 105/2023 O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87 e 88, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…