Associados ao IRTDPJBrasil, prepostos e colaboradores, além de titulares e funcionários de cartórios usuários da Central RTDPJ, têm até 30/10 para inscrever-se na nova turma da especialização, com desconto de 30%. Maria Júlia Francisco Santana é oficial interina do cartório…
Na abertura do webinar, Luiz Fux indicou ações da sua gestão para o biênio 2020/2022 no sentido de divulgar a jurisprudência da Corte nos âmbitos nacional e internacional, técnico e acadêmico. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz…
O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o regime do casamento não é a comunhão universal – não pode ser reconhecido se…
Observados os requisitos legais, o juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê a decretação de indisponibilidade dos bens de ex-administrador de plano de saúde que se encontre em liquidação judicial. A medida, com base no poder geral de…
Encontro reuniu a diretoria do CNB/CF e os presidentes das Seccionaisestaduais para Assembleia Geral Ordinária e Assembleia GeralExtraordináriaO presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA),Giovani Gianellini, participou, nesta quinta-feira, (22.10), da Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Assembleia Geral…
A certificação, feita em Cartório de Tabelionato de Notas, de União Estável garante benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social aos membros do casal Uma união estável entre duas pessoas pode garantir direitos do INSS, como por exemplo a pensão por…
Dados do Colégio Notarial do Brasil apontam que, entre abril e julho deste ano ocorreu, no Brasil, um aumento de 134% no registro de testamentos. O número cresceu impulsionado pela autorização de testar por meio de videoconferência em plataformas on-line,…
Em reunião realizada na manhã do dia 20 de outubro, o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou um conjunto de alterações normativas acerca da emissão de certificados digitais que proporcionará avanços significativos para o posicionamento do Brasil dentre as nações mais…
Como se não bastasse o início da vigência da LGPD em meio à pandemia, a lei não foi efetivamente regulamentada e sequer foi constituída a ANPD A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) finalmente passou a vigorar no Brasil e, com…
O assessor especial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, Ruy Ramos, participou ontem, 19 de outubro, do Fórum RNP 2020 Digital. Abordando o tema “O novo horizonte para certificados digitais no Brasil”, o assessor fez um breve…
