Com hospitalidade mineira, evento do CNB/CF em parceria com a seccional Minas Gerais destaca a introdução da Inteligência Artificial Notarial, marcando um novo capítulo na modernização da classe Ah, Minas Gerais! Terra de montanhas, queijos e, acima de tudo, um…
As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia editaram o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 09/2025, publicado em 16 de setembro, que altera as normas sobre o protocolo de reclamações e petições dirigidas aos órgãos correcionais. A medida atualiza o Provimento…
A gestão e o controle de propriedades no Brasil sempre enfrentaram desafios, especialmente no que diz respeito à identificação precisa de imóveis e ao combate a fraudes, lavagem de dinheiro e disputas de titularidade. Nesse contexto, surge o chamado “CPF…
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi lançado…
IDECON - Instituto de Defesa do Consumidor questiona alterações no procedimento de busca e apreensão de bens em contratos de alienação fiduciária, introduzidas pela lei 13.043/14. O STF suspendeu o julgamento da ADIn 5.291, que discute a constitucionalidade do…
Novo código vai unificar dados de imóveis em um sistema nacional O governo federal está criando o Cadastro Imobiliário Brasileiro, que promete funcionar com uma espécie de “CPF dos imóveis”. O objetivo é unificar dados de moradias urbanas e…
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais. Leia mais: Quanto custa…
Caio Mário Fiorini Barbosa e Luma Rolli Carneiro Notificação por e-mail na alienação fiduciária é válida, desde que comprovado o recebimento, garantindo celeridade e eficácia ao procedimento A 2ª seção do STJ unificou jurisprudência admitindo a utilização de…
Em 2025, a regularização extrajudicial de imóveis cresce no Brasil, mas falhas técnicas ainda travam processos por longos períodos nos cartórios. Conheça os erros menos óbvios que mais dificultam a qualificação e atrasam registros. Em 2025, a regularização de imóveis…
Entenda o que é a escritura digital, suas vantagens e como utilizá-la para tornar a compra ou venda de um imóvel mais rápida e prática A mesma tecnologia que transformou a forma como se realizam transferências bancárias agora está…