Formalização da doação de órgãos se torna mais acessível com apoio dos cartórios de notas da Bahia O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) participou, no último dia 12 de abril, no Parque da Cidade, em Salvador,…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Justiça do Trabalho na Bahia autorize a realização de perícia para verificar a autenticidade de conversas entre um vendedor e sua gerente sobre pagamentos por fora. Ao anular a…
A Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, nos termos do Capítulo III, do artigo 11, do Estatuto Social desta entidade, convoca os associados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 28 de abril de 2025.…
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel.…
Evento no dia 25 de abril reunirá notários dos nove estados da região, trará oficinas práticas e debaterá os novos atos notariais que em breve impactarão a atividade O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) inicia no próximo…
Iniciativa do TJBA em parceria com serventias extrajudiciais capacita jovens em acolhimento institucional para atuação no serviço notarial O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na última sexta-feira (28.03), a aula magna do projeto "Novos Lares, Novos…
Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas, mas aquele, cuja contribuição consiste em serviços, somente participa…
STF decidiu que o regime obrigatório da separação de bens para casais maiores de 70 anos pode ser afastado por manifestação das partes. O fim da obrigação de que casais acima de 70 anos se casem com a exigência do…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer cargo público ou magistério, mantidos os direitos e deveres…
Em um mundo que clama por igualdade, os Cartórios do Brasil, através do projeto ELLAS, assumem um papel de vanguarda na promoção da equidade de gênero através da educação, empoderamento, ações e combate à violência contra as mulheres. Este projeto…