EDITAL CGJ Nº 36/2023
O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS localizadas na COMARCA DE JACOBINA, no período de 12 a 16 de junho de 2023, das 08h às 18h:
| Comarca | Localidade | Serventias |
| Jacobina | Sede | TABELIONATO DE NOTAS 1º OFÍCIO |
| TABELIONATO DE NOTAS 2º OFÍCIO | ||
| REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS | ||
| TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS | ||
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – 1º OFÍCIO | ||
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – 2º OFÍCIO | ||
| REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS 1º OFÍCIO | ||
| REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS 2º OFÍCIO | ||
| Serrolândia | TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÃO DE PROTESTO | |
| REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURÍDICAS | ||
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | ||
| Caém | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS | |
| Mirangaba | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS | |
| Ourolândia | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS | |
| Umburanas | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS | |
| Várzea Nova | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS |
Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, pelo e-mail [email protected].
As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência da Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Bela. Indira Fábia dos Santos Meireles, com análise de dados colhidos do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e dos formulários respondidos pelas unidades inspecionadas.
Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em referência deverão responder ao questionário que lhes será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados, admitindo-se como verdadeiras as respectivas respostas e informações, até prova em contrário.
Edital expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 02 de maio de 2023. Eu, Yuri Bezerra de Oliveira, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, digitei.
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJBA
