Cidade já conta com 50 documentos notariais feitos de forma online e módulo de autenticação digital integra serviços à rede Blockchain dos Cartórios de Notas
A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas, por meio da plataforma digital e-Notariado (www.e-notariado.org.br), instituída durante a pandemia da Covid-19, impactou de forma significativa a prática destes atos, que registraram aumento em 2020, com crescimento médio mensal de 59% nos atos praticados de forma digital em Vitória da Conquista.
Lançada em junho do ano passado e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por um computador, tablet ou celular. Entre os serviços já disponíveis, estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.
Os Cartórios de Notas de Vitória da Conquista registraram 887 de escrituras de compra e venda no segundo semestre de 2020, um crescimento de 107% em relação ao primeiro. Nos últimos seis meses de 2020, os cartórios do município também contabilizaram 104 escrituras de união estável.
Com 50 atos praticados no segundo semestre, dezembro de 2020 foi o mês com o maior número de escrituras e procurações pela plataforma em Vitória da Conquista, com 17. Desde o lançamento do serviço digital, em maio do ano passado, 69 atos já foram praticados eletronicamente.
Já o Estado da Bahia registrou ainda um total de 2.318 atos feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 2.199 deles escrituras e procurações, e o mês de agosto do ano passado foi aquele com o maior número de serviços digitais, 294. Os Cartórios de Notas do Estado ainda praticaram outras 199 autenticações online de documentos pela plataforma de serviços eletrônicos.
Autenticação digital
Novidade lançada no final do ano passado, o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD) permite a autenticação de cópias de documentos em formato virtual. Seja um documento originalmente digital, ou mesmo em papel, a plataforma permite que o mesmo seja autenticado em formato PDF, assegurado pelo Notarchain, a rede Blockchain dos notários brasileiros.
Em apenas quatro meses, no Estado da Bahia, mais de 156 mil páginas já foram autenticadas em formato virtual, possibilitando que os cidadãos possam enviar seus documentos por meio de WhatsApp, e-mail ou qualquer outro formato eletrônico a órgãos públicos ou a pessoas físicas e jurídicas, a fim de concretizar negócios com o mesmo valor do que o documento físico original. A procura por tal solução cresce a uma média mensal de 163%, tendo seu pico no último mês de fevereiro, no qual mais de 71 mil páginas foram autenticadas.
Como fazer um ato online
A plataforma e-Notariado reúne diversos atos notariais como escrituras de compra e venda, divórcios, testamentos, uniões estáveis, procurações e muitos outros. Para realizá-los, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique.
Já para as autenticações digitais de documento, o requerente não necessitará de um certificado digital, isto é, poderá entregar seu documento físico diretamente ao tabelião, que o transformará em uma cópia PDF autenticada digitalmente.
Sobre o CNB/BA
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado da Bahia. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
Fonte: Diário do Sudoeste da Bahia
