A 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso promove, entre os dias 11 e 13 de setembro, um mutirão de processos de divórcios. Inicialmente, estima-se realizar audiências e julgamentos de 100 processos. De acordo com o Juiz de Direito…
Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os direitos de ambas as partes. No caso da dissolução de um casamento, se for uma decisão…
O governo instituiu a cobrança para atender à ganância capitalista globalizada e insaciável da agiotagem internacional, comandada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a quem o governo federal reverencia, qual servil refém. (Antonio Souza Prudente, juiz da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Gazeta…
De norte a sul, mais de 28 mil candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral inundam 147 milhões de eleitores com propostas e promessas políticas. Nesse grupo, encontram-se presidenciáveis, aspirantes ao Senado, à Câmara dos Deputados, a governadores de estados e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 50ª Sessão Extraordinária na próxima terça-feira (11/9), às 9 horas, no plenário do órgão, em Brasília/DF. A sessão foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, por meio da Portaria n.…
A Comarca de Nazaré, localizada a 81 quilômetros de Salvador, promoveu audiências para a abertura dos exames de DNA referentes às coletas realizadas no mutirão do Pai Presente, ocorrido no mês de junho na localidade. Na ocasião, foram contabilizados dois…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), representantes de vários veículos de comunicação do país para entrevista coletiva sobre as prioridades para o biênio 2018-2020. O ministro enfatizou que…
Comumente, enquanto não decretada a partilha, os frutos não são divididos com o cônjuge, o que estabelece grande desequilíbrio patrimonial entre as partes. No entanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em maio de 2018, determinou…
O Fórum de Juízes de Família do Espírito Santo – FORFAM, iniciativa de magistrados capixabas, promove debates sobre direito de família e sucessões. Com cerca de 50 membros atualmente, o grupo se reúne, a cada bimestre, para compartilhar experiências e…
A tabeliã Tatiana Siqueira destacou algumas de suas iniciativas realizadas na serventia No Giro pelas Serventias desta semana, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (BA) divulga entrevista com a titular do Tabelionato de Notas do 1º Oficio do…