A 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso promove, entre os dias 11 e 13 de setembro, um mutirão de processos de divórcios. Inicialmente, estima-se realizar audiências e julgamentos de 100 processos.
De acordo com o Juiz de Direito Auxiliar, Rafael Barbosa da Cunha, a iniciativa busca otimizar a prestação jurisdicional nos processos de divórcio, ações que, segundo o Magistrado, têm amplo alcance social.
“[as ações de divórcio] Englobam não apenas a separação de corpos, mas também o regime de guarda dos filhos menores, alimentos, regulamentação de visitas e partilha de bens”, explicou acerca da amplitude da demanda.
O mutirão conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseção de Paulo Afonso. Será possível a inclusão de feitos, porventura não previamente selecionados pela Secretaria, mediante solicitação das partes ou dos Advogados, na Secretaria da Vara Cível.
Fonte: TJ/BA
