Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do vírus entre as pessoas, a necessidade de aperfeiçoamento da tecnologia para suprir as necessidades sociais se intensificou. Atualmente é inegável que…
Documento facilita identificação do animal em caso de fuga ou roubo e funciona como prova legal dos direitos dos donos Nesta semana, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal autorizou a realização do registro de animais de estimação nos cartórios…
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta quarta-feira (24) a rejeição de cinco vetos feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na Lei 13.986, de 2020, que trata do crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. É o resultado da…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no processo falimentar com a execução fiscal sem garantia, desde que a Fazenda Pública se abstenha de requerer a constrição de…
De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa prestação de serviço à população brasileira…
Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Os empreendedores têm uma série de preocupações e exigências…
A Decisão foi unânime. Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT determinou que a prisão de um indivíduo por dívida de alimentos seja convertida em prisão domiciliar, em virtude do crescimento exponencial da pandemia causada pela Covid 19,…
O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios para as relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social. Exemplo disso foi o registro de crescimento de 82%…
3ª turma do STJ considerou que herdeiros colaterais somente serão eventual e reflexamente atingidos pela decisão na ação. Em julgamento nesta terça-feira, 23, a 3ª turma do STJ concluiu que herdeiros colaterais podem integrar ação de reconhecimento e dissolução de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte do companheiro desde a data do falecimento dele. Em julgamento…