Autora da ação alegou que após o aceite do distrato, recebeu cobrança de taxas de condomínio e IPTU Mulher que formalizou contrato de compra e venda de imóvel, mas meses depois requereu o distrato deve arcar com taxas de condomínio…
Segundo o MPF, o Ministério das Relações Exteriores viola a Constituição ao negar direito de registro de brasileiros nascidos fora do Brasil Em notícia divulgada na última sexta-feira (10/07), o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com…
A dor é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que pouco mais de 695 mil brasileiros morreram nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, é como…
Nos meses de abril e maio de 2020, mesmo durante a pandemia, a construção e venda de imóveis obteve números positivos Segundo uma pesquisa recente, divulgada no dia 02 de julho de 2020, feita pela BRAIN Inteligência Corporativa, em parceria…
No tocante ao ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração e o esforço comum devem ser presumidas. Outrossim, a comunicabilidade dos valores recebidos como fruto de trabalho, como a aposentadoria. No presente artigo, discorreremos…
O Validador de Documentos Digitais cresce e evolui. A cada dia a ferramenta tem mais usuários e o sistema está em permanente evolução. A mais nova funcionalidade é a introdução do QR- code – ou resposta rápida em inglês -…
Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a crise global provocada pela pandemia do novo coronavírus. Na área da agricultura, por exemplo, há propostas voltadas para fortalecer setor durante a crise e valorizar…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para serem julgados pelo rito dos repetitivos. Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de acordo com a finalidade de liberar o devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem com as secretarias de segurança pública locais e adotem o registro eletrônico de ocorrências em crimes relacionados à violência doméstica. O canal virtual tem como…