Curitiba (PR) – Terminou nesta sexta-feira (25.08), em Curitiba, no Paraná, a 3ª edição do Congresso Ibero-Americano de Solo Urbano, inciativa do Colégio Mexiquense - instituição de ensino do México voltada às áreas social, econômica e política – que teve…
Na Alemanha, o notariado é reconhecido pela população como um profissional de extrema confiança, enquanto o serviço evolui à passos largos no mundo eletrônico. Leia a entrevista de Dominik Hueren, representante da Câmara Federal do Notariado Alemão. CNB-CF - Como…
Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrárias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes mingua o interesse das partes contratantes, tendo o escopo de defender os interesses do trabalhador rural[1]. Um dos princípios basilares da…
A MP 775/2017, aprovada pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto, prejudicará milhares de pessoas que utilizaram financiamento para adquirir a moradia. Até então, caso o devedor/fiduciante deixasse de quitar as prestações, o agente financeiro/credor fiduciário solicitaria ao Oficial…
Mulher que mata o marido não pode ser excluída da partilha dos bens de família se os dois eram casados em regime de comunhão universal de bens. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…
Anoreg/PE afirma que TJ segue realizando os procedimentos finais para nomeação dos aprovados se a observância das irregularidades apontadas. Está na pauta do plenário do CNJ na terça-feira, 29, caso que trata de concurso público de cartórios em Pernambuco. O…
PROVIMENTO N. 60, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Estabelece diretrizes gerais para a cobrança de emolumentos sobre os contratos de exploração de energia eólica. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e CONSIDERANDO a…
A finitude, em todas as formas que ela pode vir a se apresentar e, principalmente, na velhice, chegavam a me assustar. A minha participação no curso Fragilidades na Velhice: Gerontologia Social e Atendimento, do Cogeae PUC/SP, foi uma grata surpresa.…
O texto altera a Lei 4.591/1964, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que visa tornar mais efetiva a comissão de representantes nas incorporações imobiliárias. O texto altera a…
A aula é oferecida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo e pelo juiz de Direito no Estado de São Paulo Alberto Gentil Almeida O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP) e o juiz de…