Foi sancionada e publicada no último dia 8 a Lei nº 14.022, que trata de novas medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Os dados são alarmantes. Antes da pandemia, o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública,…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está prevista para entrar em vigor no próximo dia 14 de agosto e, ao que tudo indica, a grande maioria das empresas brasileiras não está preparada. Instrumento importante na proteção de direitos…
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis,…
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis,…
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de Covid-19. A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis,…
“Quando o espírito mercantil predomina, quando se avalia cada ação como mercancia, vendem-se os talentos e as virtudes: todos são mercadores e ninguém é homem.” José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca A tragédia brasileira é a ignorância, que…
A diminuição de renda de quem paga pensão por alimentos altera o valor pago mensalmente ao pensionista? 14/07/20– Há alteração do valor da pensão alimentícia na quarentena? Essa é uma dúvida que toma milhões de brasileiros que devem pagar pensões…
Vigência da lei ainda não foi definida Mesmo com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogando por mais 60 dias a MPV 959/20, que adia para maio de 2021 a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e…
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, começou a tramitar no Senado o PL 1.552/2020, projeto de lei que prevê medidas de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia de coronavírus. Entre as medidas previstas pelo projeto estão…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2424/20, do Senado Federal, que inclui os profissionais liberais entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…