A qualidade das finanças depende de inúmeras variáveis que interferem no desempenho interno da gestão da serventia. Hoje vamos falar da variável Gestão Familiar. O titular precisa separar o que é do cartório e o que é da sua pessoa…
Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o acórdão que dispõe sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 que equipara a união estável ao casamento para fins de regime sucessório. Fonte: CNB/SP
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas formalidades fixadas em lei, quando a vontade do falecido foi completamente satisfeita com os procedimentos adotados. O entendimento…
Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não tem legitimidade para pleitear judicialmente o recebimento de valores relativos à cota social a que supostamente teria direito em razão do falecimento de seu genitor.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção (CNB/BA) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Juazeiro realizará no dia 29 de setembro, o curso de “Usucapião Extrajudicial, referente às leis nº 13.105 e nº 13.445/17, respectivamente,…
Em Cuba, o sistema de acesso à profissão notarial é rigoroso e envolve juramentos escritos, como uma nomeação por parte do Ministério da Justiça. Leia a entrevista de Olga Pérez Díaz, presidente da Sociedade Científica do Notariado Cubano. CNB/CF -…
Somadas a taxa de corretagem, escrituras, as taxas cartorárias e o Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV), o preço de um imóvel novo em Salvador pode ficar 10% mais caro. Os custos com o cartório, por exemplo, quadruplicaram nos últimos…
Na próxima semana poderá ser feita nova prova por parte dos casais que não "dividiram" o património e que agora estão a ser chamados a pagar AIMI O fisco vai dar uma nova oportunidade aos casais para escapar ao Adicional…
Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição[i], com o aval da suprema corte brasileira. De acordo com a tese fixada pela 1a Turma do Supremo Tribunal Federal[ii], brasileiro nato…
Olá, colegas. Precisei escrever um pense rápido para me ajudar a estudar esse assunto. Compartilho aqui para quem se encontrar na mesma situação, seja por necessidade acadêmica, curiosidade ou ferrugem. Posse Primeiramente, vamos lembrar que posse não é um Direito…