A presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA), Emanuelle Perrota, concede entrevista para a BATV São Francisco, na qual explica o processo e a importância da ata notarial. Clique aqui e confira a reportagem na íntegra.
Em pouco tempo à frente do 1º Ofício, Vivian Carvalho conseguiu transferir o cartório para o centro da cidade. Nesta sexta-feira (22), dando sequência à série “Giro pelas Serventias”, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) entrevistou a…
As novidades tecnológicas pipocam tão rapidamente que nos deixam atônitos. A Apple acaba de apresentar seu novo iPhone com tecnologia de reconhecimento facial que desbloqueia o aparelho e aprova pagamentos. As máquinas já possuem até “capacidade cognitiva”, a inteligência artificial…
A 4ª turma do TST na tarde desta quarta-feira, 20, deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra decisão que manteve penhora sobre um imóvel de família estimado em mais de R$ 13 mi. No caso,…
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal publicou o julgamento que, sem votação unânime, equiparou a união estável ao casamento em efeitos sucessórios (Recurso Extraordinário n. 646.721). Com essa decisão do STF, o companheiro, ou seja, aquele que vive em…
O cônjuge responsável pela administração do patrimônio do casal tem o dever de prestar contas em relação aos bens e direitos durante o estado de mancomunhão (entre a separação de fato e a efetiva partilha), independentemente do cometimento de irregularidades…
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que o compromisso de transferência de bens firmado entre o casal não pode ser considerado promessa de mera liberalidade. Com…
Saiba quais alterações podem ser realizadas nos serviços e na estrutura física dos cartórios Para atender às normais gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, trazidas pelo Decreto nº 5.296/2004…
A Convenção da Apostila da Haia no Brasil tornou a legalização de documentos mais simples e rápida. Antes da regulamentação da Convenção da Apostila da Haia, que simplifica a legalização de documentos entre os 112 países signatários, apostilar um documento…
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que permite legalizar a situação de servidores concursados de cartórios que mudaram de unidade de 1988 a 1994, entre a promulgação da Constituição Federal e o início da vigência da Lei dos Cartórios.…