Separações conjugais vêm crescendo no Brasil durante o período de isolamento social, apesar de terem sido interrompidos nos dois primeiros meses da pandemia. Entre maio e junho, o número de divórcios consensuais cresceu 18,7% – uma alta carregada, principalmente, por…
Na coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do Lucro Presumido, para fins de pagamento de IRPJ e CSLL. O tema já foi objeto de dois excelentes artigos escritos…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou na segunda-feira, 20, em reunião extraordinária, o compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis previsto na Medida Provisória 992. Na prática a medida possibilita a obtenção de novos empréstimos no montante dos valores já…
Levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que dissoluções matrimoniais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho O número de casais que oficializaram a separação vem crescendo ao longo dos últimos meses do isolamento social imposto pela…
Os fatores podem incluir a dificuldade em lidar com o cotidiano na pandemia, e também a autorização dos cartórios para fazer todo o processo de separação virtualmente. Clique aqui e confira a reportagem na íntegra. Fonte: Bom Dia Brasil / TV…
Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a aplicabilidade ou não da teoria da imprevisão aplicada aos contratos de locação, se considerada a crise decorrente da pandemia como acontecimento extraordinário e imprevisível…
Os tempos atuais vividos obrigaram a todos a descobrirem novos horizontes para o diálogo e, nesse sentido, as sessões de mediação, por exemplo, utilizando-se dos ambientes virtuais deixou de ser uma opção para se tornar uma premência Em 26/6/20, a…
O crime de estelionato, tipificado no art. 171 do Código Penal, sempre foi processado mediante ação penal pública incondicionada, isto é, antes da mudança legislativa, a autoridade policial, ao tomar conhecimento dos fatos, tinha o poder de instaurar o inquérito…
Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos…
Após debate levantado por Felipe Neto sobre o divórcio, em que questiona o uso do estado civil para aqueles que não são mais casados, especialistas comentam o tema Após debate levantado pelo youtuber Felipe Neto sobre o divórcio, em que…