A Frente Parlamentar da Agropecuária realiza nesta tarde mais uma live sobre a Lei do Agro e sua implementação. Neste sétimo e último debate, os convidados vão avaliar a possibilidade de o produtor rural tomar financiamento junto a pessoa jurídica de capital…
Divórcios crescem 50% na Bahia após início de atos online pelos Cartórios de Notas na pandemia. Norma nacional que permitiu a realização de atos notariais por videoconferência, fez número crescer na comparação entre os meses de maio e junho deste…
Assunto exaustivamente comentado, fugindo de nichos específicos da Academia e passando para pautas do Supremo Tribunal Federal, a proteção de dados pessoais e, consequentemente, a Lei Federal nº 13.709/2018 (a LGPD) vêm trazendo muito o que falar. A LGPD já…
Com duas novas recomendações para os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar o desfecho de milhares de processos de recuperação judicial e falências, o que muitas vezes significa demissões e fechamento de empresas. Uma delas propõe…
Norma nacional que permitiu realização de atos notariais por videoconferência, fez número crescer na comparação entre os meses de maio e junho Após quatro meses completos de quarentena, o Brasil viu crescer em 18,7% o número de divórcios consensuais realizados…
O Boa Vista SCPC divulgou no início de julho que ocorreu um aumento de 82,2% dos pedidos de recuperação judicial entre os meses de maio e junho de 2020. O aumento dos pedidos é decorrente da crise econômica causada, sobretudo,…
Casais querem evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar uma família, mas decidiram passar o isolamento social…
O número de casais que oficializaram a separação vem crescendo ao longo dos últimos meses do isolamento social imposto pela pandemia da covid-19. Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que os divórcios consensuais cresceram 18,7% entre maio…
Para decidir, magistrado se baseou em texto de EC 66/10. O juiz de Direito Paulo Lúcio Nogueira Filho, da 1ª vara da Família e Sucessões de São Paulo, decretou divórcio unilateral em decisão liminar com base na EC 66/10 que…
Em números absolutos, as dissoluções matrimoniais formalizadas passaram de 4.471 em maio para 5.306 no mês seguinte O número de casais que oficializaram a separação vem crescendo ao longo dos últimos meses do isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.…