Audiências remotas facilitaram o processo O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide…
A pandemia do novo coronavírus tem afetado a população brasileira em vários aspectos. Um dos mais cruéis é o aumento de ataques a um grupo normalmente alvo de ações criminosas e desumanas: o idoso. De acordo com o Disque 100…
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta transmite aos herdeiros os dados digitais de pessoa falecida O Projeto de Lei 3050/20 inclui no Código Civil o direito de herança digital. Pelo texto, são transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos, contas e…
Os desafios para implantação da LGPD nas empresas públicas, a importância da nova legislação para a segurança de dados e o papel dos profissionais da Administração no processo serão alguns dos assuntos debatidos pelos palestrantes A segunda edição do Ciclo…
Pode-se definir o compliance digital como o conjunto de protocolos e práticas de segurança com que uma organização, pública ou privada, busca proteger dados e demais informações sigilosas de ataques ou de uso criminoso. Com efeito, tal conjunto de ações…
O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para…
A companhia de seguros indicou em juízo a existência de acordo pelo qual a empresa receberia R$ 140 milhões de outra empresa e requereu o pagamento da dívida A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento a…
O aparente conflito normativo entre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.514/97 à resolução dos contratos de alienação fiduciária de bens imóveis e suas consequências ainda traz certa insegurança na prática jurídica. Apesar de o…
A recente crise econômica causada pelo advento da Covid-19 vem modificando demasiadamente as atividades de grande parte das empresas, seja na forma de abordagem e atendimento aos clientes, na forma de negociar novos contratos ou, até mesmo, na busca de…
Pensão por morte é um benefício dado a dependentes de falecido que era segurado Uma dúvida comum sobre o auxílio emergencial de R$ 600 é se é possível recebê-lo enquanto também recebe pensão por morte. A dúvida geralmente é sobre…