Quase metade das empresas não consegue transformar os dados que acumula em informações de valor. É o que concluiu uma pesquisa global e anual da ASG Technologies Group, empresa líder no fornecimento de soluções de Gerenciamento de Informações e Sistemas de TI.…
A nova Lei Geral de Proteção de Dados, que deveria entrar em vigor nesse mês de agosto, em função da Pandemia, foi transferida para maio de 2021. Com isso, as empresas ganham mais tempo para definir as estratégias, implementar os processos…
Projeto de lei prevê mudanças na tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação É sabido que a carga tributária existente no País é extensa e aplicada para todos os contribuintes e responsáveis, indistintamente. Além de ser um tema…
A casa de morada da família pode ser entregue ou atribuída a ambos os cônjuges O que acontece à casa de morada da família quando há um ponto final numa relação? Com o divórcio – a pandemia da Covid-19 está…
As alterações previstas na lei 13.709/18 impactarão de forma das empresas coletarem, armazenarem e protegerem os dados de seus clientes Se você trabalha com dados, sejam eles cadastro de clientes, folhas de pagamentos ou registros de fornecedores, é melhor saber…
Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma intervenção…
O legislador foi sábio, tomando o cuidado de separar as questões referentes à conjugalidade, das atinentes à parentalidade, ao limitar a competência dos referidos Juizados às ações de divórcio puro O atual CPC, modernizando nosso ordenamento jurídico, destinou um capítulo específico…
A Constituição Federal, a par de registrar a dignidade da pessoa humana como um de seus fundamentos (artigo 1º) e estabelecer o princípio de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (artigo 5º, caput), fez…
Em continuação à análise do veto presidencial ao art. 11 da Lei n.º 14.010/20 iniciada na coluna Direito Civil Atual de 06/07/2020, neste passo, enfrenta-se a questão relativa à extensão dos poderes que se dariam aos síndicos sobre as áreas…
Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e desafiando os seus concorrentes a fazerem o mesmo. A notícia causou impacto entre os desenvolvedores de software, mas deixou perplexa a comunidade…