19 de agosto de 2025 Notícias IN RFB Nº 2275 2025 (1) Notícias Relacionadas Artigo – Usucapião familiar Tem direito ao usucapião familiar, o cônjuge ou companheiro que foi abandonado, e tem um… Artigo – ConJur – Princípio da vontade soberana do testador e o censurável “testamento magistral” – Por Carlos E. Elias de Oliveira Objeto Antes de tudo, registramos nossa alegria em poder divulgar uma importante reflexão sobre Direito… Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e…
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