Formalização da doação de órgãos se torna mais acessível com apoio dos cartórios de notas da Bahia
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) participou, no último dia 12 de abril, no Parque da Cidade, em Salvador, da ação cívico-social promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ/BA), realizada em homenagem ao Dia do Exército. A atividade integrou o projeto “Corregedoria Presente”, reunindo diversos órgãos e instituições públicas para oferecer serviços gratuitos à população, incluindo emissão de certidões, vacinação, atendimento jurídico e orientações de saúde.
Dentre os serviços oferecidos, um dos destaques foi a formalização da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), com apoio do CNB/BA. A iniciativa reforça o papel do notariado na garantia de direitos e no fomento à cidadania, ampliando o acesso da população a um instrumento seguro, gratuito e juridicamente eficaz para declarar a vontade de doar órgãos.
“É nosso dever enquanto notariado contribuir para que a solidariedade ganhe forma e valor legal. A AEDO é um marco de cidadania ativa e um avanço significativo na democratização do desejo de doar”, afirmou o presidente do CNB/BA, Giovani Gianellini. “Com ela, as famílias se sentem mais amparadas em momentos difíceis, e o sistema de transplantes se torna mais ágil, transparente e humanizado.”
A enfermeira Vanda Maria Anselmo dos Santos Machado foi uma das participantes que formalizou sua intenção de doar órgãos durante a ação. Para ela, a experiência foi marcada por significado e praticidade:
“Pela vivência profissional, sei o quanto o luto antecipado pode ser doloroso e o quanto a doação pode representar um alento. Quando me deparei com a oportunidade de formalizar minha decisão de forma simples e eficaz, não hesitei. A AEDO representa autonomia, liberdade e esperança para quem aguarda um transplante”, relatou Vanda, que também atuou no evento como profissional da Vigilância Epidemiológica.
Desde o início de abril, a doação de órgãos no Brasil passou a contar com um novo e poderoso aliado: a AEDO, um documento digital que pode ser elaborado gratuitamente em qualquer um dos 8.344 cartórios de notas do país. A novidade foi regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 da Corregedoria Nacional de Justiça e pode ser acessada pelo site www.aedo.org.br. Os dados são automaticamente integrados à Central Nacional de Doadores de Órgãos.
A medida é especialmente relevante na Bahia, onde mais de três mil pessoas aguardam na fila por um transplante, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). O estado ocupa a quinta posição no país em número de pacientes à espera por um órgão, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.
“A AEDO é mais que um documento. É um gesto de amor e empatia que agora pode ser oficializado de forma rápida, gratuita e segura, com amparo do notariado. Nossa missão é garantir que esse gesto alcance quem mais precisa, com a força da lei e da solidariedade”, completou Gianellini.
