A espera que durou mais de um século. Assim foi a vida de Maria Rosa de Jesus, que no próximo dia 7 de outubro completa 105 anos. Seu presente foi o título de regularização fundiária diária da casa em que passou parte da vida. A entrega aconteceu na segunda-feira (11) e foi promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA).
Além de Maria Rosa, outras 1.136 pessoas, de forma gratuita, também receberam a escritura da casa. O trabalho de regularização fundiária é resultado do esforço conjunto da CGJ, por meio do Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e da Prefeitura de Eunápolis. A ação conta ainda com o apoio da Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Na oportunidade, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela CGJ, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), a cidade de Eunápolis homenageou o Corregedor-Geral, a Juíza Auxiliar da CGJ, Indira Meireles, e o Assessor do Nuref, Ricardo de Carvalho Siqueira, com o Título de Cidadão Eunapolitano.
Emocionado, o Corregedor fez questão de salientar que isso lhe dá mais responsabilidade com Eunápolis, que também é sua “casa” – na adolescência, ele viveu nesta cidade. “Me sinto extremamente feliz, não sou merecedor desse Título, vou guardar esse momento por toda a vida”. Assim como o Magistrado, a Juíza Indira Meireles e o Assessor Ricardo de Carvalho manifestaram a felicidade ao receber a honraria.
Para evidenciar a alegria da população de Eunápolis, a cerimônia da entrega de títulos começou com apresentações culturais de música, balé e teatro. Arrancando suspiros e sorrisos dos presentes, a performance explicou, de uma maneira divertida, os benefícios da Regularização Fundiária (Reurb) para a população.
“Estou muito feliz por saber que eu sou o dono do meu lugar e agora posso reformar”, compartilhou Gildeci Alves dos Santos, de 59 anos. Dentre os benefícios de ter a escritura registrada, está a obtenção de um financiamento para melhorias, a venda do imóvel e a possibilidade de deixar de herança para os filhos.
O Corregedor-Geral fez questão de salientar, para todos que lotavam o auditório do Hotel Portal de Eunápolis, que o “chão agora é deles e de lá ninguém pode lhes tirar”. Segundo o Magistrado, promover a Reurb é uma forma de cuidar das pessoas mais carentes e, ainda, aproximar o Poder Judiciário do cidadão.
Corroborando com a fala do Desembargador, Ana Pereira, 76 anos, destacou que receber a escritura é um sonho realizado em sua vida. Ela, que é viúva e mora sozinha, disse sentir que o TJBA e a Prefeitura estão cuidando dela. A Regularização Fundiária visa a correção dos registros informais e a titulação dos moradores. Um dos objetivos é garantir o direito à moraria e ao desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
“Hoje estamos levando dignidade, legitimando essas pessoas. Não é só um ato administrativo, é uma inclusão social”, pontuou a Prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres. Bairro Nacional, Tiago de Mello 1 e Tiago de Mello 2 foram os bairros de Eunápolis que os moradores tiveram seus títulos de moradia regularizados.
Compuseram a Mesa de Honra da cerimônia, além dos já citados, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Jorge Maécio; o Secretário da Casa Civil, Paulo Dape; o Secretário de Meio Ambiente, Sandro Lopes; o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Marcelo Nechar; o Bispo Dom José Edson; e o Pastor Oseas Mansk.
Na ocasião, além do Corregedor, da Juíza Auxiliar e do Assessor do Nuref, também receberam a cidadania Eunapolitana a Juíza Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Eunápolis, Karina Silva de Araújo; o Procurador-Geral do Município de Eunápolis, Antônio Jorge Pereira Peltier Cajueiro; e a mãe da Prefeita Cordélia, Gizélia Torres de Almeida.
Prêmio – Recentemente, a Corregedoria Geral do TJBA foi uma das ganhadoras da premiação nacional Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça, por conta do trabalho desenvolvido em parceria com o município de Itagimirim para regularizar 100% a cidade por meio da Reurb S, de forma gratuita. A iniciativa foi fruto do programa municipal Imóvel Legal. Já o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) da CGJ ganhou menção honrosa no prêmio. Em apenas um ano de criação, a unidade abriu mais de 14.500 matrícula e emitiu mais de 7.600 títulos de propriedade. Outra menção honrosa recebida foi pelas entregas de títulos promovidas por meio do programa Morar Legal, uma parceria com o município de Barreiras.
Fonte: TJ-BA
