Marcelino Galo é ex-deputado estadual, ativista político e defensor do meio ambiente e da agroecologia
Aos longos dos seus 67 anos de idade, o engenheiro agrônomo, ativista político, defensor do meio ambiente e da agroecologia, e ex-deputado estadual Marcelino Galo dedicou aos seus feitos a questão da regularização fundiária e reforma agrária. Para ele, o debate acerca da regularização fundiária tangencia a discussão sobre a segurança jurídica do pequeno produtor e da alimentação da população.
Galo destacou que a forma de ocupação do país possibilitou a estrutura fundiária em que o Brasil se encontra. Para ele, a questão da regularização fundiária remonta, necessariamente, a polaridade dos aspectos da formação da sociedade brasileira e da construção dos espaços físicos e sociais de ocupação.
Segundo o engenheiro agrônomo, a Bahia tem uma grande quantidade de terras não formalizadas, ainda que ocupada. O ex-deputado defende que a regularização fundiária é o caminho para a estabilidade e para a segurança jurídica. Para ele, é a concessão do documento de terra, seja um título ou uma escritura, que permite o acesso às políticas públicas: “Na Bahia você tem grandes latifúndios, grandes faixas de terra ocupadas, mas sem escritura e título, terra devoluta”, explicou.
Galo ressaltou ainda que a regularização fundiária promove não somente a segurança jurídica, mas também o acesso às políticas públicas, além de impactar na diminuição dos conflitos. “A regularização fundiária é um documento de propriedade, esse documento tem essa dificuldade por conta da estrutura agrária, que tem uma grande parcela de ocupantes com uma quantidade de terra pouca, insuficiente. Não é só regularizar, é fazer a correção através da regularização agrária, é justiça social e democratização da propriedade”, disse.
Fonte: Assessoria de comunicação do CNB/BA.
