Um sonho realizado. Alívio. Conquista. Assim dona Lindaura, seu Antônio e dona Maria, todos moradores dos bairros Thiago de Melo I, Nacional e Santa Rita, em Eunápolis, definiram o título de Regularização Fundiária, entregue pela Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA), em parceria com o município e o Cartório de Registro de Imóveis.
Ao todo foram entregues 200 títulos de regularização, na sexta-feira (30/10). Estavam presentes o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Confira como foi a cerimônia: https://youtu.be/be16ERyiY4c
Entre os que compuseram a Mesa de Honra estavam o Presidente e o Corregedor-Geral do PJBA; a Prefeita de Eunápolis, Cordélia Almeida; o Secretário do Reurb, Sandro José Costa Lopes; o Procurador-Geral do Município, Jorge Cajueiro; o Delegatário do Cartório de Registo de Imóveis de Eunápolis, Marcelo Bertucci; e o Presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Maécio.
Porto Seguro – No dia anterior (29/10), o Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador Rotondano, também promoveu a entrega de 184 títulos de Regularização Fundiária na Comarca de Porto Seguro. Os moradores contemplados pelo título de propriedade são dos bairros Cortina Verde II e III.
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir a segurança jurídica da propriedade, um melhor acesso à obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, e a efetivação da função social da propriedade, além de fomentar a arrecadação de tributos municipais que podem gerar o desenvolvimento urbano.
Fonte: TJBA
