Foram mais de 30 anos de espera. A senhora Expedita Adelina, de 94 anos de idade, recebeu na noite de terça-feira (27) uma alegria, em meio a tantos percalços que enfrenta, conforme relatou. Ela foi contemplada com o título de propriedade de sua casa, em uma cerimônia realizada no colégio Santa Luzia, localizado em Barreiras, comarca a 872 quilômetros da capital. Na ocasião, foram entregues 314 documentos de regulação.
Expedita é a moradora mais velha do bairro de Santa Luzia e, ao lado dos seus conterrâneos, compartilhou a felicidade de serem donos de suas propriedades. A conquista foi alcançada através da parceria da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ – PJBA) com o município e com o Cartório de Registro de Imóveis de Barreiras.
Ao lado dela, estava também Maria Ferreira dos Santos, de 80 anos, que há mais de 20 não tinha o título da casa. “Sinto muito prazer e alegria de colocar esse documento em minhas mãos”, contou.
O incentivo à Regularização Fundiária vem sendo promovido pela equipe da Corregedoria-Geral, coordenada pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “Eu sempre quis ser muito próximo da população, e nesses instantes que vivenciamos nas entregas de títulos, tenho sentido que as pessoas estão compreendendo a importância do Poder Judiciário”, salientou o Magistrado.
Em seu discurso, o Corregedor-Geral Rotondano fez questão de quebrar o protocolo e se aproximar da população presente. Deixou claro que o povo deve acreditar na Regularização Fundiária e ressaltou que o Judiciário deseja promover melhorias para os cidadãos.
O Padre Manoel Aparecido recebeu o título da igreja de Santa Luzia das mãos do Desembargador. Demonstrou contentamento com a regularização da propriedade e ainda aproveitou o momento para abençoar a todos.
A Juíza Auxiliar da CGJ, Indira Meireles, frisou que a entrega dos títulos em Barreiras é resultado de uma cooperação de vários operadores, dentre eles Tribunal, Município e Cartório. “Sou Magistrada há 22 anos e hoje me sinto uma juíza melhor porque posso me aproximar verdadeiramente da comunidade”, acrescentou.
A Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar estava presente no momento e dividiu a emoção que sentiu com a cerimônia. “É comovente ver a reação das pessoas em um momento tão especial de cidadania absoluta, quando podem receber, enfim, após longos anos de espera, os seus títulos de propriedade”, compartilhou.
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Emerson Erbete Cardoso Macedo, Vice-Prefeito de Barreiras, representou o Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, e salientou a importância da cooperação entre os órgãos para a concretização do sonho da comunidade de Santa Luzia.
Compuseram a Mesa de Honra do evento, além das pessoas já citadas, a representante do cartório do 1º Registro de Imóveis e Hipotecas de Barreiras, Sandra Adriana Freitas; o Presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis e Procurador-Geral do Município, Tulio Viana; e o Vice-Presidente da Câmara, Hipólito dos Passos.
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Fonte: TJBA