Um olhar à frente do tempo para a Regularização Fundiária. Esse foi o objetivo da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) ao realizar um evento para debater sobre o tema, com a participação de renomados profissionais do Direito brasileiro. O objetivo é beneficiar o usuário final (cidadão).
Chamado de “Regularização Fundiária, o Registro de Imóveis e a Corregedoria-Geral da Justiça: um olhar prospectivo”, a iniciativa começou nesta segunda-feira (12), no auditório Only Silva, localizado no edifício-sede do PJBA – Centro Administrativo da Bahia. Dentre os temas debatidos estavam a regulação da atividade extrajudicial; inércia do município e Reurb; alterações legislativas e enunciados.
Como Presidente do Fórum Nacional de Regularização Fundiária, o Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, salientou que é uma oportunidade de difundir a matéria para outros estados, além de ser um momento de extrema importância, já que é “a primeira vez que o Tribunal baiano realiza um evento dessa magnitude”.
Marcando presença na abertura do evento, o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, fez questão de destacar a importância do debate, pois envolve um assunto que está na pauta de primeira ordem nacional.
Confira o discurso do Presidente na íntegra
Para o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Luís Paulo Aliende, um dos palestrantes do evento, a ocasião é propícia para mostrar o trabalho conjunto da CGJ com as entidades de classe dos notários e registradores.
Presente na abertura, a Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, 1ª Vice-Presidente do PJBA, ressaltou que esses debates permitem uma união entre o trabalho dos cartórios de registro de imóveis com a regularização, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços.
A Juíza Auxiliar da CGJ Indira Meireles explica o papel da Corregedoria na Regularização Fundiária.
O encontro, gratuito, segue nesta terça-feira (13) com transmissão no canal do YouTube do PJBA, e conta com o apoio da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), além da colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Brasil (OAB-BA), do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI).
Na ocasião, também foi lançada a campanha do Dia das Crianças, organizada pela CGJ-BA e pela Ariba. A ação consiste na arrecadação de brinquedos para levar mais alegria às crianças nessa data especial. As doações estão sendo recolhidas durante o credenciamento e, caso não possa levá-la, também será possível ajudar por PIX. Ao longo do mês de setembro, os Cartórios de Registro de Imóveis da Bahia também receberão as doações.
Compuseram a Mesa de Abertura do evento, além do Presidente do PJBA e do Corregedor-Geral, a 1ª Vice Presidente do Tribunal baiano, Gardênia Pereira Duarte; o Juiz Auxiliar das Corregedorias das Comarcas do Interior Cássio Miranda, representando o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; o Desembargador do TJSP Luís Paulo Aliende; o Prefeito do município de Aramarim, Fidel Castro Souza Dantas; o Presidente do Colégio do Registro de Imóveis do Brasil, Flaviano Galhardo; e a Presidente da Ariba, Andrea Maria Pinhate.
Além deles, diversos desembargadores e juízes marcaram presença no evento.
Exposição – Durante o evento “Regularização Fundiária, o Registro de Imóveis e a Corregedoria-Geral da Justiça: um olhar prospectivo” está sendo exposto, em frente ao auditório, as obras fotográficas do baiano Renan Benedito. Ele, que sonhava em ser jogador de futebol, começou fotografando eventos sociais e, hoje é fotógrafo e diretor.
Para Renan, as fotografias e filmes deixaram de ser apenas registros para se tornarem um livro onde histórias são contadas, lidas e conhecidas por outras pessoas.
Em 2019 participou de duas exposições fotográficas em Salvador, no Palacete das Artes e no Museu de Arte Moderna da Bahia. Já em 2020 teve sua primeira experiência como diretor de cinema dirigindo filmes para revista Elle, MRV, NPR e o Afro Fashion Day.
Fonte: TJBA
