25 de agosto de 2022 Notícias Confira o provimento na íntegra. Notícias Relacionadas CNJ – Corregedoria Nacional apresenta resultado parcial das metas e diretrizes de 2020 A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o balanço parcial das ações dos órgãos correcionais para… Artigo – A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável por – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady No que toca aos efeitos substantivos do registro, o sistema de mutação jurídica no Brasil,… TJ/BA – Prazo para recadastramento das Serventias Extrajudiciais no âmbito da CCI termina nesta quinta-feira (11) A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), liderada pelo Desembargador Salomão Resedá, postergou o prazo…
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