O curso, com enfoque prático, visa reforçar grandes temas de Direito Tributário aplicados às Serventias Extrajudiciais
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) convida todos os tabeliães, substitutos e escreventes dos Cartórios de Notas do estado da Bahia para o curso “Tributário Fundamental para Cartórios – Prática para Oficiais, Substitutos e Escreventes”. O evento acontecerá no dia 18 de dezembro, das 14h às 17h, de forma online, pela plataforma Zoom.
O treinamento visa reforçar grandes temas de Direito Tributário aplicados às Serventias Extrajudiciais, tanto do ponto de vista da prática dos atos Notariais e Registrais, bem como na administração das próprias serventias e as implicações sobre a arrecadação.
A aula será ministrada pelo advogado do CNB/BA e coordenador de Direito Tributário do Curso Damasio Educacional, Caio Bartine, e pela advogada e editora do Canal Trubutariou, Thuanny Pereira.
Ficha Técnica
Data: 18/12/2021
Horário: 14h às 17h
Local: Online – plataforma Zoom
Investimento:
Tabeliães titulares: inscrição gratuita – clique aqui para se inscrever.
Substitutos e Escreventes de Associados CNB-BA): R$ 40,00 (valor promocional) – clique aqui para se inscrever.
Advogados: R$ 79,00 – clique aqui para se inscrever.
Inscrições Gerais: R$ 40,00
Lote 2 – Promocional (25 vagas: R$ 40,00)
Lote 3 – Promocional (50 vagas: R$ 55,00)
Clique aqui e faça sua inscrição.
Programação
I – Introdução e Questões Fundamentais de Direito Tributário para Cartórios
II – Principais aspectos de incidência do ITBI e a materialidade à luz do STF no julgamento do ARE 1.294.969
III – Incidência do ISS sobre os cartórios: aspectos fundamentais e controvérsias legislativas
IV – Regime de apuração do IR nos cartórios: a incidência do IRPF e discussões sobre as deduções da base de cálculo
V- Armadilhas, Soluções e Cautelas
VI – Considerações Finais
Conheça os professores:
Professor Caio Bartine
Advogado do Colégio Notarial do Brasil – Seção da Bahia (CNB/BA) e do Consultor Jurídico e Parecerista. É Coordenador de Direito Tributário do Curso Damasio Educacional, diretor jurídico da Metalurgica Golin AS; ócio fundador da Caio Bartine Consultoria Empresarial e Tributária com sede em São Paulo e filiais em Goiás, Brasília e Pará; Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar, e Presidente do Instituto Brasileiro de Formação Política – IBFP. Possui MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV. É também, Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e mestrando em Direito Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Também é autor de obras jurídicas e palestrante nacional e internacional
Professora Thuanny Pereira
Advogada, professora e palestrante. É Pós-Graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito – EPD. Possuie MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. É também aluna especial de mestrado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, e editora do Canal Tributariou.
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/BA
