EDITAL CGJ Nº 80/2021
* REPUBLICAÇÃO CORRETIVA
O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, TABELIONATOS DE NOTAS E TABELIONATOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE SALVADOR, nos dias 29 (vinte e nove) de novembro a 03 (três) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um), conforme programação em anexo.
Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, através do e-mail extracorreicoes@tjba.jus.br.As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência do MM. Juiz Assessor Especial da CGJ, Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, com análise de dados colhidos do sistema Business Intelligence (BI), do Tribunal de Justiça da Bahia, do sistema Justiça Aberta, do CNJ, das Centrais Eletrônicas e pela análise dos relatórios respondidos pelas unidades correcionadas.
Os trabalhos devem ser realizados com observância de todas as regras sanitárias de prevenção à contaminação do novo coronarívus, como uso de máscara, álcool e distanciamento social, na forma do Ato Normativo Conjunto 20/2021, do Tribunal de Justiça da Bahia.
Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em referência deverão responder ao questionário que será encaminhado, até 15 dias antes da correição, e devolvê-lo respondido até o dia 19 (dezenove) de novembro, via e-mail institucional: extracorreicoes@tjba.jus.br, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados, admitindo-se como verdadeiras as respectivas respostas e informações, até prova em contrário.
Edital expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 29 de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, (Lucas dos Reis Magalhães), Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, subscrevi.
DES. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
ANEXOPROGRAMAÇÃO – TABELIONATO DE NOTAS
| DATA |
| SERVENTIA | SERVIDORES DESIGNADOS | TURNO | |||
| 29/11/2021 | 1º Ofício de Notas | Raphael OliveiraJuliana Oliveira | Matutino/ Vespertino | ||
| 29/11/2021 | 2º Ofício de Notas | Vitória Maia | Matutino/ Vespertino | ||
| 29/11/2021 | 3º Ofício de Notas | Ivana Daltro | Matutino/ Vespertino | ||
| 30/11/2021 | 4º Ofício de Notas | Ivana DaltroJuliana Oliveira | Matutino | ||
| 30/11/2021 | 5º Ofício de Notas | Vitória MaiaBianca Mac Allister | Matutino/ Vespertino | ||
| 30/11/2021 | 6º Ofício de Notas | Raphael Oliveira | Matutino/ Vespertino | ||
| 30/11/2021 | 11º Ofício de Notas | Ivana Daltro | Juliana Oliveira | Vespertino | |
| 01/12/2021 | 7º Ofício de Notas | Ivana DaltroJuliana Oliveira | Matutino | ||
| 01/12/2021 | 8º Ofício de Notas | Ivana Daltro Juliana Oliveira | Vespertino | ||
| 01/12/2021 | 9º Ofício de Notas | Vitória MaiaBianca Mac Allister | Matutino | ||
| 01/12/2021 | 14º Ofício de Notas | Vitória MaiaBianca Mac Allister | Vespertino | ||
| 02/12/2021 | 10º Ofício de Notas | Vitória MaiaBianca Mac Allister | Matutino | ||
| 02/12/2021 | 12º Ofício de Notas | Ivana DaltroJuliana Oliveira | Matutino | ||
| 02/12/2021 | 13º Ofício de Notas | Vitória MaiaBianca Mac Allister | Vespertino | ||
| 02/12/2021 | 15º Ofício de Notas | Ivana DaltroJuliana Oliveira | Vespertino | ||
| 03/12/2021 | Tabelionato de Notas com Funções de Protesto do Município de Madre de Deus da Comarca de Salvador | Ivana Daltro | Matutino/ Vespertino |
PROGRAMAÇÃO – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
| DATA |
| SERVENTIA | SERVIDORES DESIGNADOS | TURNO | |
| 01/12/2021 | 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas | Raphael Oliveira | Matutino/ Vespertino |
| 02/12/2021 | 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas | Raphael Oliveira | Matutino/ Vespertino |
PROGRAMAÇÃO – PROTESTO DE TÍTULOS
| DATA | SERVENTIA | SERVIDORES DESIGNADOS | TURNO |
| 03/12/2021 | 1º Ofício de Protesto de Títulos | Raphael Oliveira | Matutino/ Vespertino |
| 03/12/2021 | 2º Ofício de Protesto de Títulos | Juliana Oliveira | Matutino/ Vespertino |
| 03/12/2021 | 3º Ofício de Protesto de Títulos | Bianca Mac Allister | Matutino/ Vespertino |
| 03/12/2021 | 4º Ofício de Protesto de Títulos | Vitória Maia | Matutino/ Vespertino |
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJ/BA