Cartórios de Notas de Salvador registraram crescimento de 22,8% de registros de uniões estáveis entre os meses de janeiro a agosto de 2021 em relação a 2020. Um dos principais motivos é a necessidade de comprovação da relação de convivência para ser incluído como dependente do segurado que faleceu, realidade impulsionada pelo aumento de óbitos causados pela pandemia da Covid-19.
Segundo levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), foram realizadas 1603 escrituras de união estável na capital baiana, frente a 1305 até o mesmo mês em 2020.
Já a Bahia apresentou um crescimento de 9% nas formalizações de união estável: foram realizadas 3.328 escrituras até agosto deste ano, comparado a 3.054 até o mesmo mês no ano anterior.
Segundo os dados divulgados pelo INSS, a fila de espera, que pode durar 40 dias para concessão de benefícios, passou de 1,8 milhão de pedidos em julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.
Desta forma, conhecer o passo a passo para a realização da união estável em Cartório de Notas e os direitos assegurados por este documento são essenciais para companheiros e dependentes que necessitam da pensão do segurado que contribuiu durante anos com a Previdência Social.
A escritura de união estável pode ser feita de forma online e é uma declaração realizada perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, independentemente do sexo, e que possui diversas finalidades, como a de comprovar a existência da relação e fixar a sua data de início, estabelecer o regime de bens aplicável ao relacionamento, regular questões patrimoniais, garantir direitos perante órgãos para fins de concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro(a) como dependente em convênios médicos, odontológicos, clubes, entre outros.
Os casais interessados em formalizar a sua união estável devem procurar um tabelião de notas, apresentando seus documentos pessoais originais, RG e CPF, ou então podem ser representados por procuração. O valor da escritura é tabelado por lei estadual e varia de acordo com a tabela de cada estado do país. Na Bahia, o valor é de R$ 247,88.
Para realizar o ato de forma online, é necessário entrar em contato com um dos Cartórios de Notas credenciados na plataforma e-notariado e agendar a videoconferência. Para a assinar a escritura de forma virtual é necessário o uso de um certificado digital, que também pode ser emitido de forma remota pelo Tabelionato.
Fonte: A Tarde
