Em entrevista ao CNB/BA, assessora de Aquisições do Projeto Bahia Produtiva, Nara Lins Muiños, destacou benefícios da iniciativa digital em tempos de pandemia
Desenvolver serviços de forma digital se tornou uma das melhores alternativas em tempos de pandemia. Com o lançamento do aplicativo Solução Online de Licitação (SOL) pelo Projeto Bahia Produtiva, do governo do estado, em julho de 2019, mais de 700 licitações foram realizadas de forma online.
Em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), a assessora de Aquisições do Projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Nara Lins Muiños, explicou que o Projeto facilitou a elaboração do serviço em tempos de isolamento social. “O aplicativo SOL permite que as licitações sejam realizadas de forma totalmente online. Por meio do aplicativo, as Associações e Cooperativas da agricultura familiar, beneficiárias do Projeto Bahia Produtiva, criam as licitações e ficam no aguardo das propostas que poderão ser enviadas por fornecedores de todo o País, cadastrados no sistema. A revisão dos processos licitatórios também é realizada de maneira on-line pelos técnicos do Projeto”.
Ela também avaliou o serviço de autenticação de documentos de forma digital, com tecnologia blockchain, que garante celeridade e segurança ao processo. O módulo integrante da plataforma e-Notariado, plataforma gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, conecta o usuário aos serviços oferecidos pelos tabeliães de notas do País, possibilita que os atos sejam feitos por videoconferência. “Tudo isso nos adequa aos novos tempos, onde o distanciamento se faz necessário”.
Leia abaixo a entrevista completa:
CNB/BA: Como surgiu a ideia do Projeto Bahia Produtiva?
Nara Lins Muiños: O Projeto Bahia Produtiva é uma iniciativa do governo do estado da Bahia, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, a partir de um Acordo de Empréstimo, firmado entre o estado e o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), visando beneficiar Associações e Cooperativas da agricultura Familiar.
CNB/BA: Qual é o objetivo da iniciativa?
Nara Lins Muiños: Aumentar a integração ao mercado, promover a segurança alimentar e nutricional, melhorar o acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento de domicílios; melhorar a infraestrutura básica necessária para apoio à produção e a comercialização; promover a inclusão econômica e social de mulheres, jovens, povos indígenas, comunidades tradicionais e empreendedores da economia solidária; fortalecer a capacidade das associações comunitárias/organizações de produtores para elaborar e implementar e gerir os subprojetos; e promover a adoção de práticas de gestão sustentável de recursos naturais em áreas de produção.
CNB/BA: Em que consiste o SOL – Solução Online de Licitação?
Nara Lins Muiños: O SOL é o primeiro aplicativo de licitações do Brasil e foi desenvolvido pelo Bahia Produtiva com o objetivo de tornar as licitações realizadas pelas Associações e Cooperativas beneficiárias do Projeto mais céleres, seguras e transparentes. O aplicativo utiliza a tecnologia blockchain para guardar as informações sobre as compras e contratos gerados pelo app, garantindo a integridade do processo licitatório, além de facilitar e agilizar o acesso de organizações produtivas da agricultura familiar baiana a fornecedores de bens, serviços e obras de todo o País.
CNB/BA: Quais são os tipos de itens adquiridos?
Nara Lins Muiños: Por meio do aplicativo são adquiridos bens, serviços e obras. Isto é. desde os bens mais simples como material de expediente, veículos, até equipamentos industriais mais complexos.
CNB/BA: Como sistema garante a integridade do processo licitatório?
Nara Lins Muiños: Com o uso da tecnologia blockchain, os dados são registrados em seu estado original e não podem ser editados ou alterados, garantindo confiabilidade. Para que uma transação seja autenticada, é necessário que todo o sistema a valide. Todas as transações ficam disponíveis para consulta, garantindo transparência e auditabilidade.
CNB/BA: Quais foram as principais mudanças e benefícios com a implantação do novo recurso?
Nara Lins Muiños: Com a implantação do SOL, as licitações estão sendo realizadas de maneira muito mais eficiente e segura. O aplicativo possibilita que fornecedores de todo o País participem das licitações, não sendo mais necessário o deslocamento do técnico do Projeto para acompanhamento dos processos e nem do fornecedor para assinatura dos contratos, o que resultou numa economia de recurso e de tempo. Por meio do SOL os documentos que compõem o processo licitatório, como Edital; Atas, e Contratos, são gerados automaticamente evitando a incidência de falhas e ausência de informações.
CNB/BA: Como avalia o uso da tecnologia blockchain no serviço público? O que muda com esse novo sistema?
Nara Lins Muiños: A iniciativa do uso da blockchain no serviço público abre um leque bastante interessante de possíveis soluções tecnológicas para problemas enfrentados há bastante tempo. A confiabilidade dos seus protocolos de segurança pode garantir, por exemplo, um robusto e confiável sistema identidade digital para os cidadãos. Vários outros exemplos podem ser citados como rastreamento de produtos, registro de veículos, autenticação de documentos, processos na área jurídica, entre outros. Em nosso País, o que ainda não avançou na mesma velocidade da tecnologia é a legislação e governança sobre o seu uso. Esperamos que esses entraves sejam superados, que o uso da tecnologia blockchain possa ser mais difundido, e as iniciativas exitosas cada vez mais divulgadas. Em nosso contexto, utilizamos a blockchain para garantir a autenticidade das licitações realizadas pelas entidades beneficiárias dos subprojetos. Com a tecnologia, garantimos que todo o processo é auditado e, praticamente, eliminamos a possibilidade de intervenções no fluxo de todo o processo.
CNB/BA: Como avalia a segurança do sistema? Qual tem sido o feedback dos usuários?
Nara Lins Muiños: O SOL foi desenvolvido seguindo modernos protocolos de segurança. Os dados das licitações criados pelas entidades beneficiárias são armazenados em diversos e redundantes servidores, lotados em datacenters da Bahia e do Rio Grande do Norte. Além disso, todas as informações das transações são mantidas na blockchain, em seus vários nós. Diversos são os depoimentos dos usuários sobre como o processo licitatório tem ocorrido de maneira bastante transparente e segura. Até o momento, em mais de um ano de implantação do sistema, nenhum questionamento relacionado a segurança e confiabilidade do sistema foi feito pelos usuários das entidades, revisores ou fornecedores.
CNB/BA: Recentemente, os Cartórios de Notas passaram a autenticar documentos de forma digital, em blockchain, conseguindo, assim, realizar a certificação de cópias de forma online pela plataforma de serviços e-Notariado, que possibilita a realização de atos de escrituras e procurações por videoconferência. Como avalia esta iniciativa?
Nara Lins Muiños: Excelente iniciativa que, além de acelerar o processo, garante a autenticidade das cópias utilizando a blockchain, e nos adequa aos novos tempos, onde o distanciamento se faz necessário.
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/BA
