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Por Joelson Sell*

Os últimos meses foram bastante promissores para o mercado imobiliário. Após grande queda no mês de abril, acentuada pela pandemia do novo coronavírus, o setor começou a recuperar o fôlego, alcançando um crescimento de 43% nos contratos de compra e venda entre maio e julho.

A mudança de cenário coincide com a publicação da regulamentação dos atos notariais online, em 26 de maio, pelo Provimento nº 100, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O provimento dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras providências.

Em números absolutos, as escrituras de compra e venda passaram de 63.248, no mês de maio, para 90.314 em julho deste ano, registrando crescimento em todos os estados brasileiros. Entre eles: Amapá (1100%), Amazonas (147%), Alagoas, (89%), Maranhão (84%), Roraima (84%), Sergipe (84%) e Ceará (75%). Além das escrituras, também cresceram os atos de cessão de direitos (8,5%) e doação (3,2%).

Uma pesquisa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) também reforça esses números. O levantamento aponta que as vendas no mês de julho cresceram 25% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números evidenciam que a prática dos atos notariais em meio eletrônico contribuiu muito para a retomada da economia no país, facilitando as transações comerciais ao mesmo tempo em que proporciona segurança aos negócios jurídicos.

Um estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), constatou ainda que 40% dos consumidores pretendem comprar um imóvel nos próximos dois anos. Além disso, o crédito imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) chegou a R$ 12,9 bilhões em setembro, representando uma disparada de 70% comparado ao mesmo período em 2019. Foi o maior avanço da história.

 As facilidades trazidas pelos atos de compra e venda realizados de forma eletrônica reinventou o setor durante a pandemia, incentivando o crescimento desse mercado.

*Joelson Sell é sócio e fundador da Escriba Informatização Notarial e Registral, além de Diretor de Negócios, Expansão e Marketing da empresa.

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