O Ministro Luiz Felipe Salomão abriu a palestra agradecendo o convite e parabenizando a iniciativa de realizar o evento em conjunto, pois é natural de Salvador e divide o coração com o Rio de Janeiro onde fez à carreira. Destacou o trabalho realizado pela Universidade Corporativa e deixou a seguinte mensagem: “[…] fico orgulhoso de ver Des. Nilson, essa Universidade Corporativa, uma coisa muito especial, única no Brasil. Uma experiência muito interessante e a Bahia está de parabéns por essa iniciativa” e continuou: “a saúde financeira das empresas, ela representa a própria vida em sociedade […] sem uma vitalidade da empresa, nós não temos perspectiva dentro do mundo capitalista, que é o nosso sistema. Então, o que nós estamos falando aqui vai muito além de uma questão jurídica. Aqui estamos falando, efetivamente, da vida das pessoas”. Assim definiu o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, durante o webinário “Aspectos Jurídicos e Econômicos da Recuperação Judicial na Pandemia”, realizado na manhã desta sexta-feira (18).
Promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o evento buscou criar um paralelo entre o Direito e a Economia, discutindo os temas mais relevantes da recuperação judicial de empresas no Brasil e na Bahia, em face do novo cenário e os desafios por ele impostos.
Iniciando o webinário, o Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Unicorp, reforçou o papel da Universidade em estabelecer pontes com a sociedade, na perspectiva da extensão, por meio de diálogos multidisciplinares. De acordo com o magistrado, a realização de eventos como esse é incentivada pelo Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Lourival Almeida Trindade, cuja administração, conforme pontuou, é marcada por participação plural, democrática e descentralizadora.
A cerimônia virtual de abertura do evento contou também com a participação do Desembargador Presidente que, por sua vez, fez questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo Desembargador Nilson Castelo Branco à frente da Unicorp. O Chefe do Judiciário baiano ressaltou quão oportuna é a temática ao momento e aproveitou a oportunidade para falar um pouco sobre esperança nesses tempos de pandemia.
A atuação da Unicorp, e do próprio Poder Judiciário da Bahia, em meio à crise enfrentada, foi também elogiada pelo Professor Doutor de Direito Empresarial da UFBA João Glicério de Oliveira Filho, coordenador do evento. “O mais antigo Tribunal das Américas consegue aliar tradição e modernidade, uma gestão reconhecida por todos de elevadíssima competência”, afirmou ao ponderar sobre as importantes discussões que têm sido promovidas no âmbito do Judiciário baiano, por meio da sua Universidade Corporativa.
Além do Professor Coordenador, o magistrado Daniel Carnio da Costa, Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e Juiz Auxiliar da Presidência do STJ, participou como debatedor durante as discussões. Enriquecendo os debates, o Presidente da Associação Comercial do Estado da Bahia, Mário Dantas, convidado do evento, traduziu o impacto da pandemia na atividade comercial.
Participaram também do webinário, o 1º Vice-Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, e a Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, que é Coordenadora-Geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Secretária-Geral do CPJ/AMB.
O Presidente da Associação Comercial do Estado da Bahia, Mario Dantas, destacou as recomendações do CNJ através da Comissão criada para esse tema; as varas especializadas para melhorar ainda mais a eficiência na prestação jurisdicional, inclusive no caso da recuperação judicial e falou da satisfação de ver o Poder Judiciário procurando entender melhor as demandas da sociedade civil e da economia, para dinamizar a prestação dos serviços jurisdicionais.
A Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer ficou emocionada com as palavras dos integrantes do evento e disse ser admiradora de todos. Destacou as qualidades do Presidente do PJBA à frente da justiça baiana ao agregar valor pelo equilíbrio, firmeza, cortesia e diferenciada cultura.
No encerramento o Des. Carlos Roberto Araújo, 1º Vice-Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, falou das reflexões do tema: “Aspectos Jurídicos e Econômicos da Recuperação Judicial na Pandemia” diante dos estragos provocados pela COVID-19, até mesmo nas economias mais sólidas e organizadas. A maioria das empresas brasileiras sofreu queda de lucros e muitas se tornaram insolventes com reflexos no desemprego e queda de arrecadação dos impostos disse o Desembargador. Para ele esse oferecimento do processo de recuperação judicial pode auxiliar na crise quando estudos do Ministério da Economia apontam que 3.500 companhias pedirão recuperação judicial ou entrarão em falência nos próximos meses. É um dever de todos preservar empregos, negócios, produtos e serviços. A riqueza de um país é o dinamismo das suas empresas, concluiu.
A transmissão do webinário foi aberta ao público e realizada no canal do PJBA no Youtube. O vídeo, que já conta com quase 500 visualizações, permanece disponível na plataforma. Assista!
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia
