O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) autorizou, por meio do Decreto Judiciário nº 318, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (9), o retorno gradativo das atividades desenvolvidas pelos Conciliadores, prestadores de serviços oriundos da seleção pública, através dos Editais TJBA nº 68/2015/ e nº 01/2019.
Assinado pelo Desembargador Presidente Lourival Trindade, o documento estabelece que a volta das atividades deve ocorrer de acordo com definição da Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais (COJE).
“A Coordenadora da COJE, Juíza Fabiana Pellegrino, enfatizou que o retorno da atividade dos conciliadores se dará conforme a disponibilidade financeira do Poder Judiciário do Estado da Bahia, seguindo critérios objetivos de demanda e remuneração”.
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia
