Portaria nº 79 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até o dia 14 de junho

A morte ainda constitui um tabu no mundo ocidental. Conforme afirmado na primeira parte deste…

A partilha desigual requer o pagamento do imposto respectivo. O Divórcio Extrajudicial, feito em Cartório,…

A administração pública tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente. Depois disso,…