Para debater temas ligados à regularização fundiária, o Corregedor das Comarcas do Interior (CCI), Desembargador Salomão Resedá, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participa da 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba (Maranhão,Tocantins, Piauí e Bahia), que acontece a partir desta quinta-feira (21), na sede do Poder Judiciário do Tocantins.
Na sexta-feira (22), o evento será dedicado aos debates, divididos em nove painéis, nos quais serão abordados diversos temas ligados à questão fundiária nos quatro estados que compõem o grupo. Um dos painéis será apresentado pelo Delegatório Hervison Barbosa Soares, sobre o “Conceito, Modalidade, Implicações Legais e sua importancia para a Fomentação do Desenvolvimento Econômico”. Ele é palestrante do TJBA no Projeto Área Legal, que é vinculado à CCI, e aborda, principalmente, a regularização fundiária e urbana.
Entre os outros temas dos painés, está “As Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra no Matopiba”, que será apresentado pelo representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Rafael Zavala. Já o tema “Os Avanços do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ PI após o III Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais do Matopiba”, terá como expositor o desembargador Hilo de Almeida Souza.
O encontro será finalizado com a aprovação da Carta de Palmas, uma síntese das discussões e deliberações feitas pelos representantes do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba.
Também participam do evento, o Chefe de Gabinete da CCI, Amaury Argollo, e o Assessor do Corregedor das Comarcas do Interior, Humberto Martino, além de representantes da Corregedoria dos quatro estados.
Confira a programação completa do evento.
Fonte: TJ/BA
