O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, participa do Projeto Área Legal, na sexta-feira (02), às 9 horas, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de Queimadas, com a presença de representantes da região nordeste do Estado.
O Professor de cursos de integração jurídica e pós-graduação no Brasil e no exterior, José de Arimatéia, é referência nacional em assuntos fundiários ligados à regularização, tendo larga experiência em Direito registral e notarial, com diversas publicações sobre os temas.
Queimadas é a oitava comarca a receber o Área Legal, uma iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento conta com debates voltados para a regularização fundiária urbana e rural (Reurb) e conta com a parceria da Vara de Registros Públicos de Queimadas, Prefeitura Municipal de Queimadas e Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), além do apoio das Associações dos Notários e Registradores da Bahia e do Mato Grosso (Anoreg BA e MT).
Estão convidados os Delegatários (Tabeliães e Registradores de Imóveis) das serventias extrajudiciais do estado da Bahia, prefeitos, vereadores, agentes políticos e/ou administrativos e cidadãos interessados na regularização fundiária de suas comunidades, em especial as mais próximas do local do evento.
“A importância de eventos como este reside na possibilidade do compartilhamento de experiências e conhecimentos pertinentes às distintas regiões de nosso país, estreitando sobremaneira os laços fraternos e profissionais que devem unir os registradores de imóveis da família notarial e registral, participantes do evento”, declarou o Professor José de Arimatéia.
O objetivo do encontro é aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural, de cada cidade, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados, com a finalidade de regularização de assentamentos urbanos e rurais desconformes, buscando assegurar a promoção de uma série de consequências positivas para o cidadão e o município.
As comunidades vizinhas, tais como Andorinha, Araci, Antônio Gonçalves, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caldeirão Grande, Candeal, Cícero Dantas, Cipó, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Ichu, Itapicuru, Jacobina, Jaguaripe, Jaguarari, Jeremoabo, Lamarão, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Nova Fátima, Nordestina, Nova Soure, Olindina, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Pé de Serra, Quijingue, Quixabeira, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrinha, Serrolândia, Teofilândia, Valente, Várzea da Roça, Uauá, entre outros municípios vizinhos, estão convidados a participar.
Na quinta-feira (1º), o Professor José de Arimatéia participa dos debates do Projeto Área Legal na Comarca de Santo Estevão. No dia 5, será a vez de Itapetinga também receber o professor para os debates. O projeto do TJBA iniciou em 24 de maio deste ano na Comarca de Conceição Coité e já passou também pelas cidades de Casa Nova, Lençóis, Amargosa, Una e Livramento de Nossa Senhora.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO EM QUEIMADAS:
9h– Recepção dos participantes
9h20 a 9h30 – Abertura oficial:
Des. SALOMÃO RESEDÁ, Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Drª. DIONE CERQUEIRA SILVA, Juíza Substituta da Vara de Registros Públicos de Queimadas.
Sr. ANDRÉ LUIZ ANDRADE, Prefeito do Município de Queimadas.
9h30 a 9h40 – Apresentação do Projeto Queimadas, que dissemina a música, educação e a arte entre crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais na cidade de Queimadas.
9h40 a 10h – Palestra: A realidade e o papel do Cartório de Imóveis de Queimadas perante a REURB.
Expositora: JOANY MARA SOUZA TAVARES, Delegatária do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Queimadas.
10h a 10h40 – Palestra REURB – Significação:
Expositor: HERVISON BARBOSA SOARES, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Barra.
10h40 a 11h20 – Palestra: Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária – Origem da MP 759/16 e sua tramitação até ser convertida na Lei 13.465/2017.
Expositor: JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA, Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis – MT. Presidente da Anoreg-MT.
11h40 a 12h – Encerramento com a apresentação do Projeto Queimadas.
Fonte: TJ/BA
