A Corregedora-Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e o Corregedor das Comarcas do Interior da Bahia, Desembargador Emílio Salomão Resedá, realizaram nestas quinta-feira (7) e sexta-feira (8), visita institucional à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ – MA).
O objetivo da visita, foi conhecer a estrutura e organização do serviço extrajudicial maranhense, tendo em vista a criação de projeto de reestruturação da atividade cartorária no Estado da Bahia.
Na quinta-feira (7), os membros do Judiciário baiano reuniram-se com o Corregedor Geral da Justiça do Maranhão, Desembargador Marcelo Carvalho Silva; a Juíza auxiliar da CGJ-MA Jaqueline Caracas (Extrajudicial); a Diretora do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização (FERJ/TJMA), Celerita Dinoah; o Presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), Thiago Estrela, e representantes da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/MA).
Na reunião, os visitantes apresentaram a realidade do sistema de cartórios extrajudiciais adotado na Bahia e ressaltaram as semelhanças com o Estado do Maranhão, justificando a necessidade de atualização da legislação baiana, com a reestruturação e redução do número de serventias, que atualmente totalizam 1.552.
A Juíza Jaqueline Caracas, apresentou a estrutura e organização das serventias extrajudiciais do Maranhão, que totalizam 281 em todo o Estado, organizadas de acordo com o contingente populacional, sendo 147 ofícios únicos (52%) – que acumulam os serviços de Registro Civil de pessoas naturais; registro civil de pessoas jurídicas; registro de títulos e documentos; registro de contratos marítimos; registro de imóveis; tabelionato de notas e tabelionato de protestos.
Os corregedores também visitaram na quinta-feira (7) o cartório de Ofício Único de Santa Rita, e nesta sexta-feira (8) conheceram o Ofício Único da Raposa, onde conversaram com os titulares Patrícia Marques (Santa Rita) e Gustavo Aníbal Coelho (Raposa) e com pessoas da comunidade sobre a atuação das serventias e a eficiência dos serviços prestados.
Para a Corregedora-Geral da Justiça baiana, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, a visita para conhecer o modelo do serviço extrajudicial, principalmente os ofícios únicos, servirá de experiência para a reestruturação no Estado, considerando que a realidade se assemelha. “Agradecemos ao Judiciário do Maranhão, com certeza a experiência que conhecemos aqui nos ajudará nesse projeto”, avaliou.
O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Emílio Resedá, também afirmou que a experiência será levada ao Estado da Bahia com o objetivo de buscar melhor prestação de serviços extrajudiciais ao cidadão. “Queremos agradecer a receptividade do Judiciário maranhense, em nome do presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, ao Desembargador Joaquim Figueiredo, e ao Corregedor-Geral, Desembargador Marcelo Carvalho Silva”, disse.
Os magistrados visitaram o Estado acompanhados pelos cartorários e membros do Conselho do Fundo Especial de Compensação (Fecom/BA) Daniel de Oliveira Sampaio e Samantha Barros Carvalho, e a Chefe de Gabinete da Corregedoria da Bahia, Cristiane Nascimento.
Fonte: TJ/BA
