Para o segundo semestre, FAT deve tornar matéria obrigatória no curso
A partir desta segunda-feira (11.02), a disciplina “Prática dos Cartórios Extrajudiciais” passa a fazer parte da grade curricular do curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira (FAT), localizada na cidade de Feira de Santana, no estado da Bahia.
A matéria, que anteriormente tinha a nomenclatura de Direito Notarial e Registral, será optativa e com a carga horária de 36 horas nos períodos vespertino e noturno. Contudo, o objetivo é de torná-la obrigatória a partir do segundo semestre de 2019. De início, ao todo, serão três turmas com aproximadamente 50 alunos.
A proposta de inserir a disciplina na matriz curricular da Faculdade foi do professor e titular do 2º Tabelionato Valdemir Sena, Valdemir de Sena Carneiro. O notário, que ficará a cargo das aulas, destaca que o intuito dessa iniciativa é oferecer uma visão aos alunos sobre a importância do Direito Notarial e Registral na sociedade, a função social da atividade, bem como alternativa de retorno rápido e célere para a advocacia.
“Os cartórios extrajudiciais são relevantes na medida em que a pessoa nasce, casa, divorcia, morre – e depende de Cartórios, além da segurança patrimonial se encontrar no fólio real”, destacou.
Para que a inserção da disciplina fosse possível, o tabelião conversou com a coordenadora do curso de Direito da FAT, Hilda Leudox Vargas, e sinalizou a importância do estudante ter o entendimento acerca do Direito Notarial e Registral.
Após muitas avaliações e reuniões com o Núcleo Docente Estruturante (NDE) da instituição, foi constado que nenhuma faculdade na região oferecia essa disciplina na sua grade curricular, assim tornando possível a implantação.
Assim como Sena, a coordenadora do curso enfatiza a importância de aprendizagem desse conteúdo, que vem trazer um conhecimento para o estudante de uma nova realidade, que são os serviços notariais e registrais ofertados à população, e que vem se consolidando na área jurídica.
“Esses atos vêm ganhando notoriedade e importância no cenário jurídico, e o estudante precisa conhecê-los. Por isso, a importância dessa disciplina é atualizar o aluno para a nova realidade do Direito, para uma nova conjuntura de promoção de justiça, e é isso que nós tentamos”, explicou Vargas.
Por não está inserida em outas disciplinas como, por exemplo, na de Processo Civil, os alunos demonstraram interesse em aprender sobre os atos extrajudiciais e, segundo Vargas, atualmente há muitos casos realizados extrajudicialmente, principalmente, na área de família.
A professora exemplificou sua afirmação citando a formalização de divórcios, união estável e inventário que é possível ser oficializada em cartórios de Notas, facilitando a vida do advogado. “E isso desperta o interesse do aluno”, disse a coordenadora.
Metodologia da disciplina
Professor da disciplina, Sena tentará passar a importância da atividade notarial e registral à sociedade como, por exemplo, na prestação de atos com assistência do advogado, a exemplo de divórcio, inventário e, agora, a ata notarial para efeito de Usucapião
Além da parte teórica, as aulas serão baseadas na exposição e demonstração da prática dos atos notariais e registrais, fundamentada na discussão e apresentação de modelos de requerimentos para averbação, anotação e lavratura dos aludidos atos cartoriais.
“Desta forma, serão abordados assuntos atuais ligados à prática cartorária, objetivando a formação de profissionais que tenham domínio na resolução das demandas extrajudiciais”, frisou o professor.
Sobre as expectativas com relação às aulas, Vargas ressalta que é a de oferecer aos estudantes uma disciplina que não seja eminentemente teórica, mas que tenha um forte conteúdo prático, e que o estudante possa sair da faculdade preparado para uma nova realidade. “Que ele saia daqui preparado para elaborar, promover e registrar atos extrajudiciais com competência e com qualidade”, pontuou.
Os alunos interessados podem acessar o site da FAT e verificar a programação curricular do curso de Direito.
Fonte: Assessoria de Imprensa
