O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Universidade Corporativa (Unicorp) foram palco do primeiro encontro do projeto “Reflexões sobre Notas e Registro”. A ação é fruto da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), a Faculdade Baiana de Direito e os Oficiais de Registro. Sua realização visa à discussão de temas práticos afetos à área notarial e registral e o compartilhamento de experiências.
Com a curadoria também do 6º Cartório de Registro de Imóveis de Salvador, o encontro inicial teve como subtema “Reflexões no registro de imóveis: O procedimento de dúvida, a regularização fundiária e a fiscalização da atividade extrajudicial”. A programação incluiu ciclo de palestras e mesas de debate.
Durante a solenidade de abertura, realizada no auditório do edifício-sede do TJBA na manhã de quinta-feira (29), a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, ressaltou acerca da importância do evento para a melhoria dos serviços e para a sedimentação da privatização da atividade no estado da Bahia. Além disso, a Magistrada agradeceu a presença e colaboração do Desembargador paulista Ricardo Dip, que participou como palestrante.
“Nessa edição não poderia ser diferente, recebemos um dos maiores apoiadores na busca do serviço extrajudicial, que é o Desembargador Ricardo Dip, que nos apoia sempre, que sempre está disponível a nos ajudar, a passar os ensinamentos dele, que no Brasil desponta como um dos melhores. Então, a gente só tem a agradecer”, afirmou a Corregedora.
Em seu pronunciamento, a Diretora Acadêmica do IBDI, Layanna Piau, também agradeceu ao Desembargador e ainda à Corregedoria Geral da Justiça. “Queria agradecer também à Corregedoria, que tem sido extremamente acessível, tem sido extremamente engajada no projeto de melhoria dos serviços extrajudiciais”, pontuou a Diretora.
Primeiro palestrante do dia, o Desembargador Ricardo Dip, Titular da 12ª cadeira da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e autor de diversos livros sobre o assunto, apresentou “O procedimento de dúvida e o pedido de Providências: aspectos processuais”.
A programação seguiu com a “mesa pinga-fogo”, mediada pelo Oficial de Registro Pedro Bacelar, RITDPJ Capim Grosso. Participaram dos debates, Diogo Canuto, do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador; Carolinne Giarrusso, do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador; e Eduardo Sodré, Advogado e Professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Os trabalhos no turno vespertino foram retomados com a explanação do Juiz Assessor da CGJ, Moacir Reis Fernandes. O Magistrado abordou “O Papel da Corregedoria na Fiscalização Técnica da Atividade Notarial e Registral: Fiscalização e Normatização”. A CGJ, por meio do Núcleo Extrajudicial, apresentou ainda o papel da Corregedoria, sua organização, competência e projetos.
O primeiro dia foi encerrado com o lançamento, acompanhado de sessão de autógrafos, do livro “Notas sobre Notas (e outras Notas) – Tomo I”, de autoria do Desembargador Ricardo Dip.
Nesta sexta-feira (30), os participantes reuniram-se na Unicorp. A palestra do dia teve como temática “Aspectos Registrais da Regularização Fundiária” e foi conduzida pelo Desembargador paulista Vicente Amadei.
Também mediada pelo Oficial de Registro Pedro Bacelar, a “mesa pinga-fogo” desta sexta-feira reuniu Ederson Lago, do RITDPJ Valença; Jean Mallmann, do RITDPJ Bom Jesus da Lapa; e Bernardo Romano, Advogado e Presidente do IBDI.
Fonte: TJ/BA
