13 de junho de 2018 Notícias Notícias Relacionadas Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula OFICINA NOTARIAL E REGISTRAL. Declaração de nulidade de ato de averbação. Bloqueio de matrícula. A… Artigo: Reflexões sobre o recente precedente do CSM SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – A famélica volúpia tributária do Estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral Por José Luiz Germano₁, José Renato Nalini₂ e Thomas Nosch Gonçalves₃ O escopo desse estudo… Artigo – Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos – Por Marcus Kikunaga Introdução Com a permissão e convite do Professor Doutor Flavio Tartuce,…
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