A Corregedoria Geral do TJBA encerrou os trabalhos de Correição Ordinária em unidades da comarca de Juazeiro na última quinta-feira (15) após visitar a Casa de Acolhimento Institucional Rosa Menina.
Fiscalizar a aplicação de medidas protetivas e socioeducativas, bem como realizar ações em prol das crianças e adolescentes são prioridades da atual Corregedora, Desembargadora Lisbete Maria Almeida Teixeira Cezar Santos.
A Juíza Auxiliar da Corregedoria, Suélvia Reis Nemi, e o Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro, José Carlos Rodrigues do Nascimento também acompanharam a inspeção.
A Desembargadora Corregedora e os Juízes Auxiliares da Corregedoria Moacyr Pitta Lima Filho e Andrea Paula Miranda, realizaram inspeção no Conjunto Penal de Juazeiro, verificando as condições das instalações físicas bem como a população carcerária, reavaliando, ainda, a situação dos presos provisórios. Com capacidade máxima para 756 detentos, atualmente há 965 internos na unidade prisional.
Durante a inspeção, instaurada através do Edital nº 01/2018 da CGJ, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA), subseção Juazeiro também reuniram-se com a Desembargadora com a finalidade de discutir e ouvir todos que compõem a comunidade jurídica para uma melhor prestação jurisdicional. O Presidente da subseção, Aderbal Viana Vargas, o Vice Presidente Thiago Cordeiro, o Secretário Rafael Lima, além do Procurador Geral do Município de Juazeiro, Eduardo Fernandes estiveram presentes.
A equipe da CGJ reuniu-se ainda com os onze magistrados que atuam naquela Comarca quando tiveram a oportunidade de discutir o Plantão Judiciário, Central de Mandados, rotinas cartorárias, bem como procedimentos para agilizar a tramitação dos processos e auxiliar no cumprimento das metas.
A Corregedoria Geral da Justiça também iniciou inspeções nos cartórios extrajudiciais de Juazeiro, para garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população. “O nosso objetivo é orientar os delegatários de cada cartório para atender a população de maneira mais eficaz e, diante da necessidade permanente de aperfeiçoamento, a Corregedoria criou no âmbito da estrutura o Núcleo Extrajudicial para tornar o discurso da Corregedoria mais qualificado”, salientou Cristiane Nascimento, Chefe de Gabinete da Corregedoria.
Fonte: TJ/BA
