Visando fomentar a desjudicialização e otimizar as medidas de solução autocompositiva de conflitos, no âmbito das serventias extrajudiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza o evento de lançamento do Projeto Conciliação no Extrajudicial. A ação, realizada por meio da Corregedoria das Comarcas Interior (CCI) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), acontece no dia 02/10, das 9h30 às 12h, no auditório Desembargadora Olny Silva do Tribunal baiano. Tem como público-alvo delegatários, juízes, advogados e sociedade civil.
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A Mesa de Abertura do evento, integrada pelo Chefe do Judiciário baiano, reunirá também outras autoridades: o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; o Presidente do NUPEMEC, Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto; a Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Daniela Lima de Andrade Borges; a Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), Karoline Sales Monteiro Cabral; o Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno Alves de Souza; o Presidente da ANOREG/BA, Otávio Câmara de Queiroz; e o Deputado Zé Neto Presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral.
A programação envolve a exposição de quatro painéis: A prática da conciliação no extrajudicial; Fluxos dos procedimentos de conciliação extrajudicial; Conciliação no extrajudicial – Desjudicialização da solução de conflitos; Projeto Piloto – Ações implementadas e perspectivas na execução da conciliação no extrajudicial.
Ao final do evento, será apresentado o Projeto Piloto, com as serventias escolhidas, bem como as ações já implementadas e perspectivas na execução da conciliação no extrajudicial.
O Projeto, cabe salientar, ora em análise possui direta pertinência com a 2ª Diretriz Estratégica das Corregedorias para o ano de 2023, elaboradas durante o 6º FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias - “Desenvolver protocolos institucionais entre os Tribunais e as serventias extrajudiciais, com o objetivo de otimizar e documentar as medidas de desjudicialização e desburocratização, inserindo nesse contexto práticas concernentes aos meios consensuais de solução de conflitos”.
Fonte: TJ-BA
