Salvador (BA) – A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-BA) realizou, nesta segunda-feira (30.01), o 1º Encontro de Capacitação dos novos delegatários, aprovados no 1º concurso público para outorga de delegações extrajudiciais. O primeiro dia do encontro aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, que receberá a segunda turma que participará do treinamento nesta terça-feira (31.01).
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Além do corregedores geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e da corregedora das Comarcas do interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, também estiveram presentes a juíza coordenadora dos Cartórios Extrajudiciais, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, o presidente e a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Emanuelle Perrotta, respectivamente, a presidente da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA), Marli Pinto Trindade, e o presidente do Instituo de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Bahia, Eden Marcio (IEPTB-BA).
O corregedor geral abriu o evento com uma saudação aos novos delegatários e desejou que esses tivessem um encontro bastante proveitoso. “Espero que saiam mais preparados do que já estão, para o cumprimento da delegação que lhes foi outorgada, e prestem um excelente serviço aos nossos jurisdicionados”.
O presidente do CNB-CF parabenizou os aprovados e desejou sorte para a etapa que se inicia. “Eu estive no lugar de vocês no ano 2000 e imagino como vocês estão se sentindo, tendo que montar serventia, pensar na parte jurídica, de gestão”. Paulo Gaiger Ferreira também falou sobre o apoio que a entidade oferece às serventias e recomendou aos novos titulares que “atendam com gentileza e com carinho as comunidades que vocês vão receber, tenham a confiança de seus cidadãos, sejam honrados na profissão e felizes com tudo que ela tem a oferecer”.
Emanuelle Perrotta ressaltou a relação de parceria e de auxílio que a Corregedoria de Justiça da Bahia mantém com as associações dos serviços extrajudiciais e reforçou a importância de os cartórios serem membros dessas entidades. “A Corregedoria sempre procura nos ouvir, nos entender, saber o que acontece dentro das nossas serventias para tomar qualquer posição, e isso confirma que é muito importante participar das instituições, pois elas são fundamentais para a conquista dos nossos anseios, para trazer melhorias a nossa categoria”, afirmou.
Após receberem as boas vindas dos organizadores e colaboradores do evento, os participantes puderam assistir as primeiras palestras que apresentaram noções de informática, justiça aberta, sistema nacional e informação de registro civil, fiscalização, base legal de atuação, seleção das serventias para fiscalização, formas de fiscalização das serventias, selos digitais, selo de autenticidade, observação sobre sistema de selo e outras.
A corregedora Cynthia Maria Pina Resende lembrou que as Corregedorias editaram alguns provimentos e instruções a respeito da etapa final do concurso, na fase da investidura e do exercício, que certamente vão sanar a maioria das dúvidas. “Leiam esses provimentos, essas instruções, que isso vai ajudar muito a vocês”. Além disso, ela acrescentou que no caso de orientações ou dúvidas, os delegatários poderão enviar as solicitações por escrito, para que, ao responder, a corregedoria possa prestar informações a todos.
O Núcleo de Informática apresentou palestras sobre o Justiça Aberta e o Sistema Nacional de Informação de Registro Civil (SIRC). A Coordenação de Fiscalização (COFIS) falou sobre como as serventias são fiscalizadas e sobre outras atribuições, competências e atividades, e a Coordenação de Arrecadação (COARC) discorreu sobre o portal de DAJE Eletrônico, Sistema Selo Digital (Rateio do DAJE, abertura de conta, transferência e restituição do DAJE, selagem de documentos, pedido de selo, cadastro de usuários no sistema, etc).
O curso foi ministrado pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), e também contou com apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA), Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA), Instituto de Registro Civil e Pessoas Naturais da Bahia (Irpen-BA), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e Fundo Especial de Compensação (Fecom).
